O deputado Alberto Fraga (PL) é o autor de um projeto de lei que visa obrigar as escolas de educação básica a substituírem sirenes tradicionais por sinais sonoros suaves. O objetivo é proteger estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).

O PL já foi apresentado (ocorreu neste ano) na Câmara dos Deputados e agora aguarda tramitação pelas devidas comissões temáticas da Casa.  A matéria propõe a troca de sinais musicais ou sons menos intensos no lugar de campainhas estridentes.

O deputado federal Alberto Fraga (Foto: Reprodução/Congresso em Foco)

Alberto Fraga argumenta que pessoas com autismo apresentam, frequentemente, hipersensibilidade auditiva, o que pode tornar sons abruptos, como sirenes escolares, gatilhos para desconforto, ansiedade e crises comportamentais.

O vereador de Teresina João Pereira (PT) apresentou, recentemente, um projeto de lei sobre o mesmo tema, mas o prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) vetou.

O vereador João Pereira, do PT (Foto: Teresina FM)

A matéria versa sobre a substituição, em todas as escolas do Município, dos sinais sonoros usados para indicar o início ou fim das aulas por sinais musicais ou visuais adequados aos alunos com autismo.

João Pereira prometeu readequar o texto e reapresentá-lo na Câmara de Teresina.