O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) a tabela de representatividade dos partidos e federações que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2026. Pelo critério adotado pela Corte, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, e o PL aparecem com as maiores bancadas consideradas no cálculo, o que resulta em uma participação maior no tempo destinado à propaganda eleitoral.

A definição foi publicada na Portaria TSE nº 473/2026 e também será utilizada como referência para a participação de candidatas e candidatos em debates eleitorais.

Sede do TSE (Foto: Divulgação/ TSE/ Luiz Roberto)

O tempo de propaganda eleitoral gratuita não é dividido igualmente entre todos os partidos. A legislação eleitoral determina que a distribuição considere a representatividade das legendas na Câmara dos Deputados.

Para esse cálculo, o TSE levou em conta 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atenderam aos requisitos da Emenda Constitucional nº 97/2017, conhecida como Cláusula de Desempenho.

Segundo a tabela divulgada pelo tribunal:

• Federação União Progressista (União Brasil + PP): 104 deputados federais
• PL: 98 deputados
• Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV): 81 deputados
• PSD: 42 deputados
• MDB: 41 deputados
• Republicanos: 41 deputados

Como funciona o cálculo?

A propaganda eleitoral gratuita é exibida pelas emissoras de rádio e televisão durante o período oficial de campanha.

O TSE utiliza como base o número de deputados federais eleitos por cada partido ou federação que cumpriu a cláusula de desempenho. Assim, quanto maior a bancada considerada no cálculo, maior será a parcela do tempo de propaganda destinada à legenda ou federação.

Por esse motivo, a Federação União Progressista e o PL terão mais tempo de TV e rádio do que partidos com bancadas menores, conforme os critérios previstos na legislação eleitoral.

Debates eleitorais

A mesma portaria também estabelece os números que servirão de referência para a participação das candidaturas em debates.

Nesse caso, o tribunal considerou 591 parlamentares, somando deputados federais e senadores eleitos por partidos e federações que cumpriram os requisitos constitucionais.

Os números divulgados pelo TSE são os seguintes:

• Federação União Progressista: 124 parlamentares
• PL: 107 parlamentares
• Federação Brasil da Esperança: 89 parlamentares
• PSD: 49 parlamentares
• MDB: 49 parlamentares
• Republicanos: 44 parlamentares

O que é a Cláusula de Desempenho?

A Cláusula de Desempenho estabelece requisitos mínimos para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda eleitoral.

Após as eleições de 2022, as legendas precisaram atingir 2% dos votos válidos nacionais para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com mínimo de 1% em cada uma delas, ou eleger 11 deputados federais distribuídos nesse mesmo número mínimo de estados.

Para as Eleições Gerais de 2026, as exigências serão ampliadas. Os partidos deverão alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais, com mínimo de 1,5% em cada unidade da Federação exigida, ou eleger 13 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

A tabela publicada pelo TSE passa a ser a referência oficial para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a organização dos debates das Eleições 2026.