A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um projeto de lei que garante a guarda provisória de animais domésticos às vítimas de violência doméstica ou familiar. A análise plenária ocorreu nesta quarta-feira, 05.

A proposição, do deputado João Mádison (MDB), agora segue para a sanção (ou não) do Governo do Estado.

A entrada do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

De acordo com o emedebista, muitas mulheres permanecem em ambiente de violência ou demoram a buscar ajuda porque se preocupam com a segurança e o bem-estar de seus animais de estimação. “A relação afetiva estabelecida entre os tutores e seus animais representa importante vínculo emocional, cuja preservação contribui significativamente para o fortalecimento psicológico das vítimas”, explicou.

O projeto determina que a guarda definitiva do animal seja definida pela autoridade judicial competente, observadas as circunstâncias do caso concreto e o bem-estar do animal, e que o direito à guarda inclua a posse dos materiais de higiene, medicamentos, alimentos, acessórios e demais itens utilizados pelo animal.