A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira, 06, uma audiência pública destinada ao debate do repasse integral do couvert artístico a artistas ou a grupo que se apresentarem em bares, restaurantes, casas de shows e estabelecimentos similares. A proposta é do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB).

A discussão aconteceu no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC).

Assembleia Legislativa do Piauí debateu, em audiência, o projeto de lei que visa determinar o repasse de 80% do couvert a artistas (Foto: reprodução/Alepi)

O debate foi aberto a entidades e órgãos públicos especializados na área cultural e do entretenimento, além de empresários e demais interessados.

“Vamos ter iniciativa e atuar na vanguarda do movimento de regulamentação do couvert, podemos dar exemplo ao Brasil se fizermos uma legislação boa”, comentou o músico Luciano Calixto, que compareceu ao debate.

O PL prevê que 80% da arrecadação de couvert seja repassado aos artistas.

“Todas as entidades e profissionais ligados a essa questão podem apresentar propostas para melhorar a proposta. O projeto vai ser amplamente debatido para que contemple não somente os músicos, mas também os empreendedores e os consumidores. Não podemos nos furtar a legislar o que achamos que é correto, entendemos os argumentos de todos os lados, mas o que escraviza é a liberdade em excesso e o que protege é a lei”, afirmou Ziza Carvalho.

A audiência serviu também para a discussão acerca da obrigatoriedade do repasse de, no mínimo, 30% dos recursos públicos estaduais direta ou indiretamente destinados a manifestações culturais, eventos artísticos, musicais, shows e similares, sejam para a contratação de artistas locais e/ou regionais.

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