O deputado estadual Francisco Limma (PT) é o autor de um projeto de lei que visa permitir que o Governo do Piauí instale bebedouros e pontos de água potável para animais em espaços públicos. A matéria já tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi).

Governo do Piauí poderá ter permissão para instalar bebedouros para animais em locais públicos (Foto: Reprodução/Prefeitura de Barra do Garças)

O texto destaca também a possibilidade de parcerias o governo e entidades de proteção animal para as instalações. “Quando a área estiver sob jurisdição municipal, poderá ser feito convênio”, acrescenta.

Ainda conforme a proposta, os bebedouros serão distribuídos em locais estratégicos, como praças em que existam maior incidência de animais, desde que não atrapalhem a passagem de pedestres. Caberá ao Executivo (ou ao responsável pela instalação) a tarefa de conservar, limpar e abastecer de água.

A matéria foi protocolada na Alepi no dia 16 de junho deste ano e ainda aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.