Saúde

MPE e CRM entram com ação contra maternidade que paralisou obras

MATERNIDADE EVANGELINA ROSA O Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Ministério Público Estadual (MPE) fizeram uma nova inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa e […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 24/01/2020, 08:25

MATERNIDADE EVANGELINA ROSA

O Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Ministério Público Estadual (MPE) fizeram uma nova inspeção na Maternidade Dona Evangelina Rosa e constatou que a obra de reforma de duas Unidades de Terapia Intensiva da maternidade está paralisada por falta de pagamento da empresa. Por conta disso, o MPE está ajuizando uma ação contra a maternidade, a Secretaria de Saúde e o Governo do Estado.

Promotor Eny Pontes recorreu à Justiça para garantir as obras da maternidade

O promotor de Justiça Eny Pontes  lembrou que a reforma da maternidade e a realização de um novo concurso público para contratar novos profissionais de saúde foram uma determinação da Justiça Federal, que segundo o MPE, não foram cumpridas. Foram essas medidas que suspenderam a interdição da maternidade.

A maternidade foi interditada pelo CRM-PI por conta das condições do hospital

“O Ministério Público comprovou o descumprimento de uma ordem judicial. A Justiça Federal determinou que o estado do Piauí pelo menos iniciasse um concurso público na área da saúde, especialmente na área da maternidade Evangelina Rosa. E o Estado sequer iniciou esse processo seletivo”, disse o promotor.

Eny Pontes disse que o MP irá acionar a Justiça Federal para que determine o cumprimento da ordem judicial firmada em outubro de 2018, quando o juiz Adonias Ribeiro de Carvalho determinou que o Estado do Piauí realizasse um concurso público para a área da saúde e que a reforma da Maternidade fosse concluída.

A maternidade foi inspecionada novamente e as obras de reforma e melhorias estão paradas

“Uma obra que era pra ter sido encerrada em meados de novembro, está parada. E está parada por quê? Por falta de pagamento da empresa. A empresa suspendeu para receber o dinheiro e depois reiniciar a obra”, disse Eny Pontes. Em maio de 2020 se encerra o prazo da contratação de 140 servidores, que entraram na maternidade por meio de teste seletivo. E também 38 pediatras.

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