A Justiça do Piauí voltou a reconhecer o descumprimento de decisões judiciais pelas operadoras Humana Saúde Nordeste Ltda. e Athena Saúde Brasil S.A. em um processo que garante o tratamento de uma criança com cardiopatia congênita grave.

Em nova decisão, o juiz da 2ª Vara da Comarca de Floriano reafirmou que as determinações anteriores continuam válidas e de cumprimento obrigatório, destacando que as empresas persistem em ignorar as ordens da Justiça.

Segundo o magistrado, a fisioterapia respiratória da paciente foi interrompida porque a profissional responsável suspendeu os atendimentos devido à falta de pagamento pelas operadoras, mesmo após decisão judicial e compromisso assumido pelas empresas.

Foto: Marcelo Cardoso/Reprodução GP1

Para o juiz, a interrupção do tratamento representa uma situação de extrema gravidade e coloca a vida da criança em risco. Na decisão, a Justiça determinou a liberação imediata de R$ 16 mil já bloqueados para custear o tratamento, além de um novo bloqueio de R$ 50 mil nas contas de cada operadora.

Também foi fixado prazo de 24 horas para que as empresas comprovassem a retomada das sessões de fisioterapia e o pagamento da profissional responsável.

Como as determinações não foram cumpridas, as multas diárias aplicadas às operadoras, inicialmente fixadas em R$ 2 mil e posteriormente elevadas para R$ 10 mil por dia para cada empresa, já ultrapassam R$ 1 milhão, conforme os valores estabelecidos nas decisões judiciais.