Pichar muros em Teresina vai pesar — e muito — no bolso. O prefeito Sílvio Mendes (União Brasil) sancionou o projeto de lei que aumenta a multa para quem for flagrado pichando, elevando o valor de R$ 500 para R$ 10 mil. A nova penalidade foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (8).

O texto, de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas), altera a Lei 5.070/2017, que instituiu a Política Municipal Antipichação, originalmente proposta pela então vereadora Teresa Britto (PV). Com isso, a nova multa é 20 vezes maior que a prevista na lei original, sancionada há oito anos.

Petrus Evelyn

A legislação agora também determina que o infrator seja advertido formalmente e notificado a reparar os danos no prazo máximo de 15 dias, o que inclui pintura e recuperação da área danificada pela pichação.

A medida, segundo o autor do projeto, tem o objetivo de inibir atos de vandalismo e preservar os espaços públicos e privados da capital, especialmente diante do aumento de pichações em prédios históricos e vias urbanas.