Em entrevista à Teresina FM nesta sexta-feira (20), o coordenador especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Henry Portela, afirmou que a nova Planta de Valores Genéricos (PVG) elevou a base de cálculo do IPTU em Teresina após 23 anos sem atualização, refletindo a valorização dos imóveis urbanos.

Durante a entrevista, Henry Portela explicou que a PVG é o instrumento utilizado pelo município para definir o valor venal dos imóveis da zona urbana. Segundo ele, esse valor serve de base para o cálculo do IPTU e é formado pela soma do valor do metro quadrado do terreno com o valor do metro quadrado da edificação.

Coordenador especial da receita do município, Henry Portela Lopes (Foto: Divulgação/Ascom SEMF)

O coordenador destacou que os valores definidos pela PVG variam de acordo com a quadra, a localização e o padrão construtivo do imóvel, não existindo um valor único aplicado a toda a cidade. A última revisão da planta havia sido realizada em 2002.

De acordo com Portela, a nova PVG foi levantada em 2023 e passou a vigorar em 2026. Com a atualização, imóveis que tiveram valorização patrimonial ao longo dos anos passaram a ter a base de cálculo reajustada.

Visão panorâmica de imóveis de Teresina (Foto: Ascom SEMF)

Entre os fatores considerados estão a presença de equipamentos públicos, serviços urbanos e melhorias na infraestrutura, como pavimentação e implantação de praças e escolas.

“Com os equipamentos públicos, seu imóvel passou a ser valorizado”, afirmou o coordenador.

Henry Portela também ressaltou que ampliações e reformas feitas pelos proprietários impactam diretamente o valor venal.

“Se eu faço um aumento na minha casa, uma reforma, isso também incide sobre o valor. Você aumentou sua casa, construiu uma piscina, fez um sobrado, um jardim”, disse.

Segundo o coordenador, a atualização da PVG altera a base de cálculo do IPTU, sobre a qual é aplicada a alíquota do imposto.