O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, comunicou nesta terça-feira (3) a suspensão da cobrança do IPTU 2026 após a repercussão do reajuste do imposto. A medida ocorre enquanto pareceres técnicos de três comissões da OAB-PI apontam indícios de inconstitucionalidade na atualização. Segundo o gestor, quem já efetuou pagamento com valor superior terá restituição imediata, e a Prefeitura enviará à Câmara Municipal uma nova proposta de cálculo com base na revisão da Planta de Valores Genéricos (PVG).

Ao anunciar a decisão, o prefeito afirmou que o reajuste seguiu critérios legais, mas reconheceu a necessidade de reavaliar os impactos para a população.

“Foi feito o reajuste com base legal, não existe ilegalidade, mas, compreendendo e tendo sensibilidade de que muitos não vão poder pagar esse valor, a partir de hoje, quem pagou esse valor maior terá devolvido o valor pago a mais”, disse o prefeito.

 

Silvio Mendes suspende cobrança do IPTU 2026 e anuncia novo cálculo (Foto: Beatriz Mesquita /Teresina FM)

De acordo com números apresentados pela gestão municipal, Teresina possui 364 mil imóveis cadastrados, sendo 272 mil residenciais, 31 mil de natureza jurídica e 61 mil terrenos baldios. Do total, 119 mil ficaram isentos. Outros 204 mil imóveis registraram aumento considerado abusivo.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PDT), acompanhou a coletiva em que a suspensão foi oficializada.

Segundo a Prefeitura, 41 mil imóveis terão redução no valor do imposto. Já os 204 mil que apresentaram elevação passarão por remodelagem no cálculo. A estimativa inicial de arrecadação com o IPTU 2026 era de R$ 308 milhões, mas o montante deve diminuir após a revisão.

O presidente da câmara dos vereadores Enzo Samuel (PDT) e o prefeito Silvio Mendes (União) (Foto: Beatriz Mesquita /Teresina FM)

A administração municipal destacou ainda que a última atualização do IPTU havia sido realizada em 2003. A nova proposta prevê ajustes na Planta de Valores Genéricos (PVG), instrumento que fundamentou o reajuste. O texto revisado será encaminhado ao Legislativo, mantendo a isenção dos 119 mil imóveis.

Silvio Mendes também respondeu aos apontamentos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), que, por meio de pareceres técnicos, identificou possíveis indícios de inconstitucionalidade na cobrança.

“Não há inconstitucionalidade. Esse discurso não é verdade, crítica sem fundamento da OAB”, declarou.

Na segunda-feira (2), representantes da OAB se reuniram com o vereador João Pereira (PT) para discutir o tema. Uma nova rodada de diálogo está marcada para quinta-feira (5), quando a entidade deve ouvir membros da Prefeitura.