O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), anunciou nesta segunda-feira (18) medidas contra motoristas e cobradores de ônibus que descumprirem regras durante as paralisações previstas para os próximos dias na capital. A Prefeitura informou que poderá aplicar multas de até R$ 5,8 mil, remover veículos de circulação e até suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores por até 12 meses. As decisões foram tomadas após reunião de emergência no Palácio da Cidade.

Prefeito Silvio Mendes divulga medidas (Foto: Jailson Soares/PMT)

A Procuradoria da Prefeitura de Teresina irá protocolar uma ação judicial para impedir que ônibus sejam estacionados em fila dupla nas vias públicas ou interrompam o trajeto antes do destino final durante as paralisações organizadas pela categoria.

Segundo a gestão municipal, cada ônibus flagrado cometendo infrações poderá receber multa de até R$ 5.874. O prefeito afirmou ainda que os próprios motoristas e cobradores serão responsabilizados pelo pagamento das penalidades.

Outro ponto destacado pelo prefeito foi a possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas por até 12 meses. Além disso, os veículos poderão ser removidos de circulação pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans).

Ônibus de Teresina (Foto: Divulgação/Strans)

“Os ônibus serão removidos e só vão ser liberados quando todas as multas que eles tiverem forem pagas e o emplacamento atualizado. Ouça o que eu estou falando. É um aviso para os motoristas e para os empresários dos ônibus”, disse Silvio.

Para evitar prejuízos à população durante as paralisações, a Prefeitura iniciou o cadastramento de veículos alternativos para reforçar o sistema de transporte. Até o momento, 58 veículos já foram inscritos. A meta é alcançar 80 ônibus, com distribuição de 20 veículos para cada zona da cidade.

“Vamos continuar com o cadastramento de outros ônibus, vans e quem mais queira entrar no sistema para diminuir esse transtorno para a população de Teresina. O transporte coletivo é muito ruim. O subsídio que hoje vai para os ônibus será repassado aos alternativos, que vierem a atender a população”, explicou o prefeito.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Piauí (Sintetro), as paralisações ocorrerão diariamente nos horários de 6h às 8h, 12h às 14h e 16h às 18h. O sindicato informou ainda que, caso as reivindicações não sejam atendidas, a categoria poderá iniciar greve no próximo dia 25 de maio.

Antônio Cardoso, presidente do Sintetro (Foto: Divulgação/Ascom)

Já o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) afirmou, por meio de nota, que o estado de greve não representa paralisação total da frota e que os ônibus seguirão circulando normalmente ao longo do dia.

O sindicato patronal declarou ainda que as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores estão acima dos índices normalmente praticados, citando o pedido de aumento de 46% no ticket alimentação, 36% no plano de saúde e reajuste salarial de 12%.

 Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina, SETUT. (Foto: Reprodução/Google Maps)

Segundo o SETUT, o sistema de transporte público enfrenta dificuldades financeiras devido ao congelamento das tarifas desde 2018 e à redução no número de passageiros, cenário agravado após a pandemia da Covid-19.

A entidade informou também que mantém diálogo com os órgãos públicos para discutir propostas voltadas à renovação da frota e ao aumento da quantidade de veículos em circulação.

Confira a nota do Setut na íntegra:

“O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que o estado de greve, anunciado pela categoria laboral para esta segunda-feira (18), é um momento de negociação entre as partes e não resulta na paralisação integral da frota de ônibus da capital, que seguirá com circulação normalizada ao longo do dia.

O SETUT reitera que segue aberto ao diálogo e às negociações construtivas, dentro dos parâmetros aceitáveis para o sistema de transporte público em Teresina, que possui arrecadação e produtividade comprometidas pelo congelamento das tarifas desde 2018 e pela queda acentuada na quantidade de passageiros transportados, com maior incidência após a pandemia da Covid-19.

As reivindicações do sindicato laboral destoam sobremaneira da realidade, com índices de reajuste que giram em torno de 46% para o ticket-alimentação e de 36% para o plano de saúde, enquanto os percentuais comuns de reajustes salariais giram em torno de 3% a 4% ao ano.

Já para a correção salarial, foi solicitado um índice três ou quatro vezes superior aos percentuais atuais, com pedido de reajuste de 12%, enquanto o índice anual varia entre 3% e 4%.

Por fim, o SETUT segue em constantes tratativas junto aos órgãos públicos, apresentando propostas para a otimização do sistema de transporte público, com destaque e urgência para a renovação da frota e a ampliação da quantidade de veículos em operação e circulação.”