O Tribunal de Justiça do Piauí determinou a anulação das imagens de câmeras de segurança utilizadas como provas no processo de apuração da morte do casal Laurielle da Silva Oliveira e Francisco Felipe Oliveira Duarte. O acidente aconteceu em dezembro de 2024, na zona Leste de Teresina.

A deliberação foi pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante a análise de um habeas corpus apresentado pela defesa do estudante. O entendimento é que teve falhas na cadeia de custódia das imagens, processo para garantir a autenticidade, origem e a preservação das provas digitais.

Com a decisão, o TJ-PI ordenou a exclusão das mídias audiovisuais e dos laudos periciais gerado a partir delas.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da colisão (Foto: Reprodução)

O réu no processo é o estudante o estudante João Henrique Soares Leite Bonfim.

Segundo o acórdão, os arquivos chegaram ao Instituto de Criminalística sem lacre de segurança, sem documentação de coleta e sem acesso às fontes originais das gravações, como DVRs e servidores.

Por isso, não é possível garantir que os vídeos periciados correspondiam aos arquivos originais das câmeras de monitoramento.

João Henrique Soares (Foto: Reprodução / Redes sociais)

O juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina determinou ainda que os arquivos permaneçam armazenados sem possibilidade de acesso ou utilização pelas partes.

Apesar da exclusão das imagens, o TJ ressaltou que a ação penal seguirá com base em outros elementos, como depoimentos, perícias e provas testemunhais.

Entenda

O acidente aconteceu em dezembro de 2024, na zona Leste de Teresina. Segundo a investigação, o estudante João Henrique Soares Leite Bonfim dirigia sob efeito de álcool e em alta velocidade quando atingiu a motocicleta onde estava o casal. Laurielle morreu no local e Francisco Felipe faleceu dias depois no hospital.

Segundo o Ministério Público, o João Henrique estava com a CNH vencida e dirigia o veículo sem placas no momento da colisão. A investigação ainda apontou que ele estava com sinais de embriaguez e estava em posse de MDMA, 3,4-metilenodioximetanfetamina.

O acusado foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. Depois ele passou a responder ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.