Por Wanderson Camêlo

O Piauí vai contar com R$ 23 milhões de auxílio emergencial para ajudar artistas que passam por dificuldade em meio à pandemia da Covid-19. O recurso foi garantido após a sanção, nessa segunda-feira (29), pela Presidência da República, da chamada lei Aldir Blanc.

“Os valores serão utilizados principalmente para três finalidades: pagar três parcelas do auxílio emergencial aos artistas; disponibilizar ajuda financeira para grupos e entidades culturais que estão com impostos e outras contas em atraso; e a criação de editais, por parte dos governos e prefeituras, com projetos nas plataformas digitais, com o objetivo de gerar renda aos artistas”, explicou o deputado estadual Fábio Novo (PT), que era o secretário piauiense da Cultura quando a pauta foi elaborada e votada no Congresso Nacional.

O deputado estadual Fábio Novo em sessão da Alepi (Foto: divulgação)

O parlamentar só lamentou o fato de o executivo federal ter vetado o dispositivo que obrigava a execução dos recursos em 15 dias para a sua liberação por parte do governo federal.

“Esse importante projeto contou com a participação de todos os secretários de cultura dos estados e de vários municípios brasileiros. Será de grande ajuda aos artistas, já que o setor cultural foi o primeiro a parar durante essa pandemia. No entanto, lamentamos o veto do presidente Jair Bolsonaro, quanto ao pagamento em até 15 dias desses recursos, mas vamos continuar lutando e cobrando a liberação desses valores com urgência”, afirma.

Além dos valores repassados aos municípios de todo o país – num total de R$ 1,5 bilhão – a Lei prevê o repasse aos Estados. No Piauí, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), deve receber mais de R$ 31 milhões, de acordo com a tabela divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A lei, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), irá beneficiar o setor de cultura com mais de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do superávit do Fundo Nacional de Cultura nos e totalmente executados por estados e municípios. O critério para destinação dos recursos aos municípios será de acordo com o mecanismo já utilizado com o Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE/FPM) e, também, de acordo com a população.