Por 3 a 2, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal receberam denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira, 11.

Os quatro foram colocados no banco dos réus pelo crime de organização criminosa, conforme denúncia do ex-procurador Rodrigo Janot, em setembro de 2017.

De acordo com a PGR, os parlamentares participaram de um esquema de corrupção iniciado em 2006 e que se estendeu até 2015.

A denúncia foi fundamentada nas colaborações premiadas do ex-deputado Pedro Corrêa, do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Os parlamentares são acusados de participar de um esquema de “cometimento de uma miríade de delitos” e arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos da administração pública, como a Petrobrás, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades.

Pesam contra os parlamentares diversas acusações.

Arthur Lira é acusado de receber vantagens indevidas por meio de doações eleitorais oficiais, em um total de R$ 2,6 milhões.

De acordo com a denúncia, Ciro Nogueira solicitou e recebeu da empreiteira UTC Engenharia um total de R$ 1,875 milhão.

Contra Aguinaldo Ribeiro a acusação foi a de “ordenar a captação e o repasse da propina” decorrente de contratos relacionados à diretoria de abastecimento da Petrobras, em um esquema que também teria beneficiado Eduardo da Fonte.

Votos

Na sessão desta terça-feira, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento do relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, a favor de colocar os parlamentares no banco dos réus.

Por outro lado, o ministro Gilmar Mendes defendeu a rejeição da denúncia.

Apenas Ricardo Lewandowski o acompanhou.

O que disse o senador Ciro em nota

Em relação à decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de dar prosseguimento ao pedido de abertura de inquérito, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) reafirma que as acusações são inteiramente infundadas, baseadas apenas em delações e sem apresentação de qualquer prova.

Principal interessado no esclarecimento dos fatos, o senador reitera que confia no trabalho da Justiça e acredita que a verdade prevalecerá diante de denúncias tão inconsistentes quanto mentirosas.