Cidades

Corregedoria Geral da Justiça discute regularização fundiária de 21 municípios

  Depois de Piripiri, Parnaíba, Teresina e Campo Maior, a Corregedoria do Tribunal de Justiça realizou audiência pública na região de Picos para discutir a […]

Publicado por: Wanderson Camêlo 02/05/2019, 19:03

 

Depois de Piripiri, Parnaíba, Teresina e Campo Maior, a Corregedoria do Tribunal de Justiça realizou audiência pública na região de Picos para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Vinte e um municípios do Pólo do Vale do Guaribas participaram da reunião para conhecer e avaliar a proposta desenvolvida sob o comando da Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária. A audiência aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Picos, com a presença do Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Na audiência, os técnicos do Núcleo explicaram todo processo, além de apresentar a minuta do Projeto de Lei, discutir as novas regras de Regularização Fundiária Urbana, abrir as discussões sobre o marco legal e ouvir sugestões.

Em ambas as audiências participaram representantes dos poderes Executivo e Legislativo Municipal, Judiciário, Ministério Público, Associação dos Notários e Registradores, Instituto de Terras do Piauí, Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, além de sindicatos, associações comunitárias e demais entidades e populares interessados.

Além de Picos, participaram das discussões representantes de Alagoinha do Piauí, Aroeiras do Itaim, Bocaina, Campo Grande do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Monsenhor Hipólito, Pio IX, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São João da Canabrava, São Julião, São Luís do Piauí, Sussuarana, Verá Mendes e Vila Nova do Piauí.

Segundo dados do Relatório da Organização das Nações Unidas, 75% das pessoas no mundo vive em condições irregulares. No Nordeste do país, incluindo o Piauí, o número de pessoas sem documentos dos seus imóveis pode chegar a a 80%.

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