De acordo com a Lei Nº 7.783, 30% da frota deveria estar funcionando
A sexta paralisação do transporte público em Teresina desse ano iniciou nesta segunda-feira (8). Motoristas e cobradores de ônibus reivindicam o fechamento da convenção coletiva de trabalho 2021 entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Piau (Sintetro).
Pela terceira semana consecutiva, as paralisações da categoria afetam quem depende dos ônibus no seu cotidiano. Pela Lei Nº 7.783, 30% da frota deveria estar funcionando. Entretanto, segundo o Coordenador técnico do Setut, Vinícius Rufino, os ônibus estão impedidos de sair. “A gente deve ter (hoje) aproximadamente 5% de frota na rua”, afirmou.
Ônibus em desuso (Foto: Reprodução)
Segundo o Setut, o pagamento do mês de janeiro não foi realizado em decorrência do não repasse da Prefeitura de Teresina referente aos valores devidos, conforme prevê edital do sistema de transporte. Em nota, o sindicato afirma que o fechamento de acordo da convenção coletiva não é possível devido aos problemas financeiros enfrentados pela empresa.
“O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) informa que tentou acordo com o Sintetro a fim de evitar o movimento grevista, contudo não houve um entendimento efetivo entre as partes. Na última reunião, o Setut explicou aos representantes a impossibilidade de fechamento de acordo da convenção coletiva, devido aos problemas financeiros enfrentados pela empresa. Também foi explicado aos trabalhadores, que o pagamento que deveria ter sido realizado no último dia 05 não foi feito em decorrência do não repasse da Prefeitura de Teresina referente aos valores devidos, conforme prevê edital do sistema de transporte.
Atualmente, o setor de transporte público está passando por dificuldades, com condições financeiras precárias, tanto devido à redução na queda de passageiros em função da pandemia, gerando consequente queda de receita como também às dificuldades geradas pelos recorrentes atrasos nos repasses da Prefeitura, que só ocorreram após intervenção através de ações judicias.
A entidade ressalta ainda que hoje o faturamento das empresas se concentra somente em ¼ do que se arrecadava e não há condições de aumento salarial aos trabalhadores.
A entidade lamenta a mobilização, que causa prejuízos e transtornos aos teresinenses que necessitam, diariamente, utilizar o transporte público.”