Caixa Economica, CEF, fachada externa. Brasília, 02-03-2017. Foto Sérgio Lima/Poder 360.

A Caixa divulgou nesta 2ª feira (5.ago.2019) o calendário de pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e PIS. Os saques do FGTS começarão em setembro, enquanto os do PIS terão início em agosto.

Em 24 de julho, o governo anunciou que os trabalhadores poderão fazer o saque imediato de até R$ 500 por conta ativa e inativa do FGTS, além de cotas do Pis/Pasep.

Foi criada também uma nova modalidade de saque para o FGTS, chamada de “saque aniversário”, que permitirá que o trabalhador saque anualmente uma parcela do fundo. Em troca, deixará de realizar o saque único em caso de demissão sem justa causa. A mudança será opcional.

Os saques para este ano podem resultar em liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia: R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para o ano que vem, a estimativa total sobe para R$ 42 bilhões.

Eis o detalhamento feito pela Caixa:

SAQUE IMEDIATO

Trabalhadores com conta poupança na Caixa terão o valor do FGTS depositado automaticamente. Se o cliente não quiser receber os recursos, precisará informar ao banco por meio de 1 dos canais de atendimento. Nesse caso, os valores serão retornados à conta vinculada do FGTS.

Cerca de 33 milhões de pessoas receberão crédito automático em conta poupança. Eis o calendário para quem tem conta na Caixa:

• quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e julho receberá em 13 de setembro;
• quem nasceu em maio, junho, julho e agosto receberá em 27 de setembro;
• quem nasceu em setembro, outubro, novembro e dezembro receberá em 9 de outubro.

Esse calendário antecipado só vale para contas abertas antes da data da publicação da medida provisória que liberou o saque do FGTS, em 24 de julho.

Já para quem não tem conta poupança na Caixa, o calendário será o seguinte:

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Os saques estarão disponíveis até 31 de março de 2020. Após essa data, o valor retornará à conta vinculada do cidadão.

Quem possuir o Cartão Cidadão, poderá fazer o saque nas unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui (utilizando documento de identificação e cartão do cidadão com senha) e terminais de autoatendimento (utilizando CPF e senha cidadão).

Os saques de até R$ 100 por conta poderão ser realizados em casas lotéricas sem a senha do Cartão (nesse caso, serão necessários o CPF, documento de identificação e registro digital).

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, nas semanas de depósito, as agências terão 1 horário especial de funcionamento, abrirão duas horas mais cedo. Haverá atendimento de 9h às 16h também no sábado seguinte à data do saque.

SAQUE ANIVERSÁRIO

O trabalhador que optar pelo saque aniversário poderá comunicar a Caixa a partir de 1º de outubro por meio dos canais de comunicação. Caso o titular não comunique ao banco o interesse em fazer a migração, permanecerá na regra atual. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior 2 anos após a data de solicitação.

O calendário para saque, que começará em abril de 2020, será o seguinte, conforme já divulgado pelo governo:

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Não haverá mudança relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque aniversário.

COTAS DO PIS

No caso do Pis, todos os participantes cadastrados no Pis até 4 de outubro de 1998 que possuam saldos poderão sacar. Eis as datas:

• cotistas com conta na Caixa para todas as idades: recebem a partir de 19 de agosto de 2019;
• cotistas sem conta na Caixa a partir de 60 anos: recebem a partir de 26 de agosto de 2019;
• cotistas sem conta na Caixa até 59 anos: recebem a partir de 2 de setembro de 2019.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Para FGTS:

• Site: www.fgts.caixa.gov.br;
• Internet Banking Caixa;
• Central de atendimento 24 horas exclusiva para FGTS: 0800-724-2019;
• Aplicativo: APP FGTS.

Para trabalhadores com direito a sacar cotas do Pis, há a página www.caixa.gov.br/cotapis e o aplicativo Caixa Trabalhador.