O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que o Congresso Nacional está fazendo uma ação de Robin Hood às avessas, tirando dos mais pobres: as regiões Nordeste e Norte, para dar para os mais ricos, quando alterou o acordo para o pacto federativo, que tinha sido acertado previamente com a equipe econômica do Governo Federal.

Os Estados, no acordo chamado Pacto Federativo, em um dos itens, estava certo e 27 unidades da Federação (Como novamente reafirmado no último encontro e Unidos): R$  4 bi de pagamento regra da Lei Kandir; R$  3 bi para Estados das regiões produtoras; R$  10,5 bi para Estados via FPE e R$ 10,5 bi para Municípios via FPM.

Governadores não concordam com as mudanças feitas no acordo para o pacto

Segundo o governador Wellington Dias, pela divisão aprovada ontem serão:  5% pela regra da Lei Kandir: R$ 3,5 bi;  10%  do FPE  R$ 7,0 bi;  15% do FPM R$10,5bi e 3% produtores  no valor de R$ 2,1 bi, totalizando R$ 23,1 bi.

“Ou seja, como os Municípios não se dividiram ficaram no patamar do acordo. Na prática perderam Estados das regiões de produção R$ 900 milhões.  E quem perdeu mais foram os Estados do Norte, Nordeste e Minas Gerais: Cerca 60% de R$ 4 bi. Ou seja, R$ 2,4 bi e os demais Estados e o Distrito Federal perderam R$ 1,6 bi”, explicou Wellington Dias.

“Estranho o Robin Hood invertido. A União tem uma dívida com Estados exportadores, com base na Lei Kandir, onde os Estados mais ricos ficam com cerca de 90%. Então, o Congresso, mesmo tendo acordo com a União de tirar da União, resolve tirar dos mais pobres para pagar a conta da União aos Estados Mais ricos. Não é razoável”, reclamou o governador do Piauí.

Na sua fala, Wellington Dias disse que estão fazendo um Robin Hood às avessas

“O acordo em que tiram cerca de R$ 1,726  bi de uma região como o Nordeste. O Governo deve a Lei Kandir (compensação do ICMS de 2018 pago em 2019, para incentivar as exportações, cerca de R$ 4 bi). O Governo através do Ministro Paulo Guedes e equipe assumiram de pagar, tirando dos R$ 70 bi da União, junto com os R$ 3 bi para estados de regiões produtoras. E agora, depois de aprovado no Senado a Câmara, faz um Robin Hood invertido, tirando dos mais pobres para pagar aos mais ricos. Tirando do Norte e Nordeste”, finalizou Wellington Dias.