O pacto federativo enviado pelo governo federal ao Congresso prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Caso aprovado, 78 municípios do Piauí serão extintos. O município de São Gonçalo do Piauí seria extinto por falta de um habitante.

APPM ficou em alerta pela possibilidade da extinção dos municípios

Sobre a proposta de pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Estado brasileiro está sendo redesenhado e que o tema foi levado ao governo por lideranças políticas, em conversas neste primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele tratou a decisão como política.

A PEC do Pacto pelo ministro da Economia, é uma das três propostas de emenda à Constituição enviadas ao Congresso nesta terça-feira pelo governo. Já o pacto federativo é o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.

Por se tratar de PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e outros dois turnos na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.

A proposta é considerada pela área econômica como o principal eixo do pretendido processo de transformação da economia brasileira nos próximos anos.

Confira a lista dos 78 municípios com menos de 5 mil habitantes, que podem ser extintos:

São Gonçalo do Piauí – 4.999 habitantes

Várzea Branca – 4.956 habitantes

Currais – 4.939 habitantes

Alegrete do Piauí – 4.912 habitantes

Eliseu Martins – 4.900 habitantes

Cocal de Telha – 4.881 habitantes

Jatobá do Piauí – 4.855 habitantes

Nossa Senhora de Nazaré – 4.847 habitantes

São João da Varjota – 4.832 habitantes

Conceição do Canindé – 4.798 habitantes

Jurema – 4.748 habitantes

Arraial – 4.735 habitantes

Coronel José Dias – 4.678 habitantes

Lagoa do Barro do Piauí – 4.653 habitantes

Santana do Piauí – 4.625 habitantes

São João da Canabrava – 4.602 habitantes

Socorro do Piauí – 4.576 habitantes

São Lourenço do Piauí – 4.568 habitantes

Guaribas – 4.556 habitantes

Marcos Parente – 4.550 habitantes

Morro Cabeça do Tempo – 4.533 habitantes

Bocaina – 4.496 habitantes

Jardim do Mulato – 4.494 habitantes

Flores do Piauí – 4.464 habitantes

Ribeira do Piauí – 4.464 habitantes

Jerumenha – 4.457 habitantes

Wall Ferraz – 4.454 habitantes

São Braz do Piauí – 4.444 habitantes

Curralinhos – 4.425 habitantes

Várzea Grande – 4.397 habitantes

Francisco Ayres – 4.373 habitantes

Nova Santa Rita – 4.365 habitantes

Domingos Mourão – 4.356 habitantes

Riacho Frio – 4.316 habitantes

Passagem Franca do Piauí – 4.302 habitantes

Sebastião Leal – 4.286 habitantes

Paes Landim – 4.132 habitantes

Capitão Gervásio Oliveira – 4.086 habitantes

Lagoa do Piauí – 4.052 habitantes

Pau d’Arco do Piauí – 4.023 habitantes

Coivaras – 4.007 habitantes

Santa Cruz dos Milagres – 4.004 habitantes

Bela Vista do Piauí – 3.999 habitantes

Canavieira – 3.957 habitantes

Paquetá – 3.953 habitantes

Barra d’Alcântara – 3.950 habitantes

Brejo do Piauí – 3.902 habitantes

Hugo Napoleão – 3.875 habitantes

Santo Inácio do Piauí – 3.785 habitantes

São José do Peixe – 3.750 habitantes

Pavussu – 3.685 habitantes

Belém do Piauí – 3.544 habitantes

Cajazeiras do Piauí – 3.544 habitantes

Sebastião Barros – 3.488 habitantes

Pajeú do Piauí – 3.375 habitantes

Barreiras do Piauí – 3.344 habitantes

Francisco Macedo – 3.166 habitantes

Antônio Almeida – 3.158 habitantes

Prata do Piauí – 3.153 habitantes

Vera Mendes – 3.075 habitantes

São Miguel do Fidalgo – 3.040 habitantes

São Gonçalo do Gurgueia – 3.025 habitantes

João Costa – 3.010 habitantes

Vila Nova do Piauí – 2.990 habitantes

Novo Santo Antônio – 2.979 habitantes

São Félix do Piauí – 2.954 habitantes

Tamboril do Piauí – 2.908 habitantes

Lagoinha do Piauí – 2.831 habitantes

Tanque do Piauí – 2.756 habitantes

Porto Alegre do Piauí – 2.700 habitantes

São Luís do Piauí – 2.642 habitantes

Floresta do Piauí – 2.556 habitantes

Aroeiras do Itaim – 2.551 habitantes

Pedro Laurentino – 2.529 habitantes

Olho d’Água do Piauí – 2.449 habitantes

São Miguel da Baixa Grande – 2.449 habitantes

Santo Antônio dos Milagres – 2.155 habitantes

Miguel Leão – 1.250 habitantes