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55 municípios do Piauí têm repasses do FPM bloqueados

Os repasses de financiamento da saúde do Fundo de Participação de 55 municípios do Piauí foram bloqueados. Essas prefeituras deixaram de repassar informações sobre o […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 05/03/2020, 13:58

Os repasses de financiamento da saúde do Fundo de Participação de 55 municípios do Piauí foram bloqueados. Essas prefeituras deixaram de repassar informações sobre o SUS e dados da saúde para o Ministério da Saúde.

As prefeituras deixaram de homologar os dados do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo para regularizar a situação encerrou no dia 1º de março.

A APPM foi procurada pelos prefeitos para receberem orientação para liberar os repasses

O Siops é uma ferramenta que acompanha o cumprimento do dispositivo constitucional que determina, em orçamento, a aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde (ASPS).

Segundo o levantamento da CNM, a região Sudeste lidera com 441 municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de Municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.

A retenção do repasse dos recursos do FPM comprometeram as finanças das prefeituras

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