A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou na 3ª feira (28.abr.2020) que, em razão da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus, aprovou a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de 6 aeroportos do país. As outorgas são valores fixos que os operadores precisam pagar anualmente ao governo. Foram atendidos pleitos dos aeroportos de Confins (MG), Galeão (RJ), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).

Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro (Foto: Daniel Basil/Governo Federal)

Segundo a agência, outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro. “Com a decisão, a Anac busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de covid-19. A postergação temporária dos pagamentos tem o intuito de mitigar dificuldades financeiras de curto prazo, aliviando o fluxo de caixa das concessionárias de aeroportos”, diz nota.

Conforme a Anac, com a decisão foram adiadas dívidas de R$ 179,2 milhões sendo contribuição fixa de R$ 85,6 milhões de Confins e contribuições variáveis de R$ 13,1 milhões de Confins, R$ 40,1 milhões do Galeão, R$ 10 milhões de Fortaleza, R$ 11,3 milhões de Salvador, R$ 6 milhões de Florianópolis e R$ 13,1 milhões do aeroporto de Porto Alegre.