Muitas empresas não sabem, mas podem recuperar, via Receita Federal, impostos que foram cobrados de forma indevida. O consultor em gestão de tributos de contabilidade aplicada, Luciano Menezes, falou sobre o assunto em entrevista ao JT2 da Teresina FM, nesta quarta-feira (09).

Não é raro que impostos tenham sido recolhidos em valores maiores do que o correto. De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), cerca de 95% das empresas pagam mais impostos do que deveriam. Luciano ressalta que isso acontece devido a complexidade das leis tributarias, que podem tornar difícil a compreensão. 

Ele explica que recuperar esses tributos  é uma boa alternativa para empresas que tiveram suas receitas comprometidas pelas consequências da pandemia da Covid-19.“Essas empresas tem dinheiro internamente, mas não sabem que tem”, diz.     

Foto: Reprodução/ Teresina FM

Nas empresas optantes pelo Lucro Real, uma forma de pagar tributos, têm direito, por exemplo, a recuperação do PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) não cumulativo, com base na lei de número 10.833, de  29 de dezembro de 2003, que dá direito a crédito sobre despesas.

“Para vocês entenderem, somente o quarto item da lei, pode gerar crédito para essas empresas entre 0,5% e 1,5% sobre o faturamento bruto dos últimos cinco anos”, explica. 

De acordo com o consultor, para identificar e recuperar o PIS e Cofins não cumulativos, é necessário apenas uma procuração com acesso ao e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). 

Com essa procuração, a assessoria contratada para fazer o trabalho terá acesso ao site e poderá ver todas as despesas que a companhia tomou crédito, nos últimos cinco anos, e todas as despesas que não tomou crédito, e que poderiam gerar créditos sobre PIS e Cofins não cumulativos.

Diversos tributos podem ser restituídos no processo de recuperação tributária. Para isso, Luciano recomenda que a empresa tenha uma reunião com seus contadores sobre o assunto, e também tenham uma assessoria coerente e confiável.

Escute a entrevista na íntegra e entenda mais sobre o assunto: