PEC que trata do aumento do benefício foi aprovada esta semana no Congresso Nacional
O Auxílio Brasil de R$ 600 deve começar a ser pago em agosto e o aumento de R$ 200 no valor do antigo Bolsa Família seria bancado até dezembro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 1/2022), que substitui a PEC 16/2022, que trata do aumento de R$ 200 no pagamento Auxílio Brasil foi aprovada no Senado na última quinta-feira (30).
Benefício passará de R$ 400 para R$ 600 mensais (Foto: Divulgação/Governo do Brasil)
O Auxílio Brasil de junho foi pago para 18,15 milhões de famílias com valor mínimo de R$ 400.
O texto prevê também a criação dou “voucher caminhoneiro” de R$ 1 mil e do aumento do vale-gás de R$ 60 para R$ 120. O pagamento dessas medidas emergenciais transitórias começaria em 1° de agosto, em cinco parcelas, e iria até dezembro de 2022.
A medida também prevê zerar a fila de espera de beneficiários do Auxílio Brasil. “Além dos 200 reais que vão valer até 31 de dezembro, a partir de julho queremos cadastrar mais 1,6 milhões de famílias”, afirmou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da proposta.
O senador disse que o impacto financeiro para a União será de R$ 38 bilhões. O auxílio-gás, que atualmente é de R$ 60 a cada dois meses, vai passar para R$ 120 por bimestre ao custo de mais de R$ 1 bilhão extras. Já o Auxílio Brasil vai dos atuais R$ 400 para R$ 600. A previsão é de um gasto extra de R$ 26 bilhões.
Para bancar o “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1 mil, o governo vai precisar reservar R$ 5,4 bilhões. De acordo com o relator, o benefício atenderá aproximadamente apenas profissionais autonômos cadastrados em um registro nacional até 31 de maio deste ano.
Vale-gás aumentará de R$ 60 para R$ 120 bimestrais (Foto: Divulgação/Governo do Brasil)
“Como os recursos são limitados, a ideia é focar nos mais fragilizados dessa cadeia de transporte de cargas”, apontou Bezerra Coelho.
Além dessas medidas de auxílio, o senador incluiu em seu relatório uma compensação ao setor de transporte para atender à gratuidade dos passageiros idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos. A estimativa para esse gasto é de R$ 2,5 bilhões.
Da PEC 16/2022, o senador resgatou trecho que trata da compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, na tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. Para essa compensação serão reservados R$ 3,8 bilhões. Os recursos ficariam excluídos do teto de gastos, segundo Bezerra, com o reconhecimento do estado de emergência previsto na proposta.
Fonte: Valor Investe e Agência Senado