Prefeito de Francinópolis, que também preside entidade, participou de reunião para debater o tema
Desde que o governo federal anunciou, na última quinta-feira (27), o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica, alguns prefeitos do Piauí alegaram que terão dificuldades em pagar a nova remuneração. A discussão ocorreu em reunião da Associação Piauiense de Municípios (APPM) ocorrida nesta quarta-feira (2) em Teresina.
O presidente da entidade e prefeito de Francinópolis, Paulo César (PP), esteve presente no encontro e explicou que a maioria dos municípios possui condições financeiras de conceder o aumento, embora uma parcela tenha apresentado problemas em pagar o abono salarial no ano passado, por exemplo.
Foto: Teresina FM
“Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) autorizou essas cidades, que não atingiram os 70% do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a efetuarem o pagamento do abono, enquanto aquelas que extrapolaram o requisito mínimo ficaram impedidas de realizá-lo”, contou em entrevista ao JT1 da Teresina FM nesta quinta-feira (3).
César lembrou que, até o presente momento, não há nenhuma norma que assegure o reajuste; embora tenha sido anunciado pelo Ministério da Educação, um ato oficial deve ser editado para o devido cumprimento da medida. A saída seria, portanto, cada município analisar sua própria realidade financeira e encaminhar projeto de lei às câmaras legislativas.
Em seguida, o prefeito ressaltou que o novo valor (R$ 3.845,00) já estava previsto na antiga Lei do Piso, promulgada em 2008 e revogada em 2020 pelo novo Fundeb. O Congresso Nacional, porém, se recusou a aprovar um projeto de lei apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que indexa o reajuste do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Foto: Divulgação/APPM
“Como estávamos em ano pré-eleitoral, os deputados não quiseram ‘se queimar’ com os professores e decidiram cobrar do presidente da República uma medida provisória que cumprisse o mesmo propósito. Ele, no entanto, não fez de acordo com o INPC, mas com o Valor Anual por Aluno (VAAF), que resultou no aumento de 33%”, reforçou.
Quanto ao retorno às aulas presenciais, César mais uma vez defendeu que cada cidade defina seus próprios protocolos. Para o entrevistado, os serviços públicos não podem mais ser prejudicados pelo impacto da pandemia; assim, a vacinação infantil deve ser impulsionada a fim de conter o alto índice de contaminação da variante Ômicron, cujo pico já era previsto desde o ano passado.