A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), UNE (União Nacional dos Estudantes) e várias outras entidades ligadas à educação superior no Brasil afirmam que o governo federal contingenciou mais uma vez o orçamento destinado a universidades. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 28. 

Segundo as entidades, foram bloqueados R$ 1,68 bilhão do Ministério da Educação (MEC) e R$ 224 milhões de instituições de ensino superior. 

URGENTE! 🚨

Enquanto o país comemorava a vitória da seleção brasileira contra a Suíça, o Governo Bolsonaro confiscou novamente da educação. Ao todo a retirada é de 1,68 bilhão do MEC e 224 milhões em recursos das nossas universidades.

RESPEITEM A EDUCAÇÃO BRASILEIRA! pic.twitter.com/m4RF1kLgFs

— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES 🎓✊🏿 (@uneoficial) November 28, 2022

Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (29), a Universidade Federal do Piauí (UFPI) afirmou que foi afetada em R$ 5,2 milhões. “A UFPI iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de pouco mais de R$100 milhões e, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para menos de R$ 95 milhões”, acrescentou a instituição.

Em entrevista à imprensa local, ontem na Assembleia Legislativa do Piauí, o reitor da UFPI, Gildásio Guedes, evitou criticar o executivo federal, mas lamentou o contingenciamento. 

Reitor da UFPI, Gildásio Guedes (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“As preocupações são imensas, porque nós estamos aí há poucos dias do encerramento do ano orçamentário e esperamos que isso seja suspenso, porque, se não houver uma suspensão desse bloqueio, nós teremos muitas dificuldades de fechar o ano. Até os empenhos com os recursos que foram bloqueados serão suspensos. Temos que pagar as contas que estamos devendo até meados de dezembro”, disse Gildásio.

Quem também comentou, de forma geral, a situação foi a deputada federal Rejane Dias (PT). “Tirar o recurso das universidades é um crime contra a educação. Falta pouco tempo para esse pesadelo acabar e colocarmos a Educação na lista de prioridades do Brasil!”, publicou a petista, em suas redes sociais, nesta terça-feira.

O Instituto Federal do Piauí (IFPI) também foi afetado. A instituição afirma que o impacto sofrido foi de  R$ 2,4 milhões.

O governo federal ainda não se manifestou sobre o novo contingenciamento.

Confira a nota da UFPI na íntegra:

A Administração Superior da Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa à comunidade a situação em que se encontra para operacionalizar suas ações de custeio e capital, fundamentais para o funcionamento desta IES. O novo bloqueio no orçamento da UFPI, operacionalizado nessa segunda (28/11), torna insustentável a situação financeira da Instituição, a mais grave vivenciada na história da Universidade.

O novo bloqueio retira da UFPI toda a dotação orçamentária, mais de R$ 5,2 milhões, que restavam para os empenhos do encerramento do exercício de 2022, que precisam ocorrer até a data limite de 9 de dezembro. Em função da burocracia dos trâmites, mesmo que os valores do orçamento sejam desbloqueados, a UFPI terá pouquíssimo tempo para realizar os empenhos.

A UFPI iniciou a execução orçamentária de 2022 com um orçamento de custeio de pouco mais de R$100 milhões e, em junho, após bloqueios anteriores, o valor foi reduzido para menos de R$ 95 milhões.

A redução no orçamento, no meio do ano, obrigou a UFPI a redefinir seu planejamento orçamentário, para se adequar à nova realidade. A situação tornou-se mais grave a partir da elevação das despesas após início das atividades presenciais, que ocorreu no dia 20 de junho.

Para se ter uma ideia da elevação dos custos mensais, os pagamentos de gêneros alimentícios para os restaurantes universitários passaram de aproximadamente R$ 57 mil, em 2021, para quase R$ 4,4 milhões, este ano, contabilizando só até agosto. Em relação à energia elétrica, a conta até maio ficou na faixa de R$ 600 mil reais e no mês de agosto já ultrapassou a marca de R$ 1 milhão.

Essa elevação de despesas de custeio da UFPI projetava um cenário bastante preocupante para o próximo ano, sobretudo depois da publicação da PLOA 2023, no final de agosto, que é de apenas R$ 93,8 milhões – valor insuficiente para cobrir as despesas projetadas para 2023.

No mais, o Reitor da UFPI está em permanente contato com Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca de solução para o conjunto das universidades brasileiras.