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Educação

Governo lança Pacto pela Educação para fortalecer parcerias com os municípios

Proposta é unificar o calendário letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas

Publicado por: Juliana Andrade 29/05/2023, 16:56

O Governo do Piauí lançou, nesta segunda-feira (29), o “Pacto pela Educação”, que cria o Sistema Estadual de Educação  que tem como meta fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Dessa forma, o Governo do Estado busca criar ações articuladas e voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente. A solenidade foi realizada no Blue Tree Towers Rio Poty, com a presença do governador Rafael Fonteles; do secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira; de prefeitos e secretários municipais de Educação dos 224 municípios, além de outras autoridades.

O programa faz parte das ações do Acelera Seduc e incluem três metas principais: o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), Novo Programa de Transporte Escolar (Proete) e ações de colaboração e cessão de móveis, imóveis, materiais didáticos e professores.

Com o pacto, a ideia é também unificar o calendário letivo e estabelecer metas educacionais compartilhadas. Assim, com o pacto, os municípios devem seguir as orientações do Estado para o preenchimento do censo escolar, realização de avaliações dos alunos e outras avaliações.

“Todos sabem que, prioritariamente, os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental e o Estado fica responsável pelo ensino médio e técnico. E para garantir uma educação de qualidade, essa parceria é fundamental para que crianças e jovens tenham acesso a melhores metodologias, estruturas, para garantir a aprendizagem na idade correta e com isso a gente transforme a educação do Piauí na melhor do Brasil”, explica o governador Rafael Fonteles.

Foto: Ccom

Dentro do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), o Governo do Estado vai investir R$ 34 milhões para beneficiar cerca de 200 mil crianças entre zero e sete anos, reduzindo a distorção idade-série. “Queremos que todas as crianças do Piauí, ao completar o 2º ano do ensino Fundamental, em torno de sete anos de idade, tenham a leitura, a escrita e o letramento matemático, alcançados porque assim, ela pode seguir no ensino fundamental e chegar até o ensino médio e superior, aprendendo o que deve aprender na idade correta”, ressalta o governador.

Já para o novo Proete, os municípios que aderirem ao programa terão um aumento no valor do repasse para 100%. O programa ainda inclui a criação de um canal para o registro de ocorrências relacionadas ao serviço de transporte escolar e um sistema de rastreamento de rotas. Deste modo, o programa vai beneficiar 65 mil estudantes com um investimento de R$ 146 milhões. As mudanças no transporte escolar ainda vão gerar uma economia de R$ 15 milhões por ano.

“O pacto cumpre mais uma meta do plano de governo que é o fortalecimento da cooperação entre Estado e municípios na área da Educação. Nós estamos hoje formalizando o sistema estadual da Educação e o pacto pela Educação para que a gente possa avançar na qualidade da educação do Piauí”, destacou o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

O Prefeito de Aroazes, Manoel Portela Neto, representou a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e disse que a expectativa é a melhor possível. “O pacto vai transformar a educação do estado e não tenho dúvida de que todos nós, prefeitos, iremos fazer um trabalho para que os municípios possam fazer adesão ao pacto e juntos transformarmos a educação dos jovens piauienses”, disse.

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