Após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), a Justiça do Trabalho expediu uma sentença que proíbe o Flamengo-PI de participar de competições esportivas e campeonatos de futebol profissional. A decisão foi tomada pelo juiz do Trabalho substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a Ação Civil Pública impetrada pelo procurador Edno Moura.

A sentença se baseia no descumprimento de decisões judiciais que condenou o Rubro-Negro por irregularidades trabalhistas. De acordo com o procurador do Trabalho Edno Moura, o clube vinha sendo alvo de processos por não pagar o 13º salário e as férias dos funcionários.

“Ingressamos com a ação para que houvesse a regularização nos pagamentos. No entanto, mesmo com a decisão judicial determinando os pagamentos, o clube foi notificado e não cumpriu. Por isso, solicitamos medidas mais restritivas para resguardar os direitos dos trabalhadores”, ressaltou.

Além do clube, a sentença judicial também inclui a Federação de Futebol Piauiense (FFP), condenada a pagar uma multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão. O magistrado levou em consideração o não cumprimento de decisões judiciais anteriores nas quais o clube já havia sido notificado para realizar os pagamentos do 13º salário e férias.

Justiça do Trabalho impede a participação do Rubro-Negro em competições enquanto irregularidades persistirem (Foto: Divulgação/TRT-22)

“Esse magistrado tem observado a inércia, a atitude reiterada e omissiva, além do descaso com as decisões dessa Justiça Especializada, não só pela lamentável situação do Flamengo, mas também por parte da Federação Piauiense de Futebol”, salientou.

A decisão judicial foi comemorada pelo procurador Edno Moura, que afirmou que o MPT está vigilante e acompanha a situação dos trabalhadores, bem como o cumprimento das decisões expedidas pela Justiça do Trabalho. Frisou ainda que, enquanto as pendências com os funcionários não forem sanadas, o Rubro-Negro ficará impedido de participar de qualquer competição.

Em resposta à redação da Rádio Teresina FM, o presidente do Flamengo-PI, Rubens Gomes, informou que o clube ainda não foi notificado formalmente da decisão, além de salientar que as práticas mencionadas foram adotadas por gestões anteriores.

O dirigente assegurou que o departamento jurídico do Mais Querido analisará o processo e elaborará a defesa, e um posicionamento oficial deve ser divulgado na próxima segunda-feira.