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Governadores temem ficar sem Fundeb em 2020

Os governadores se reuniram no edifício Banco do Brasil, em Brasília, para discutirem um programa emergencial para recuperação fiscal dos estados, os repasses do Fundeb […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 24/04/2019, 09:12

Os governadores se reuniram no edifício Banco do Brasil, em Brasília, para discutirem um programa emergencial para recuperação fiscal dos estados, os repasses do Fundeb e a reforma da Previdência.  Essa foi a 4ª edição do Fórum dos Governadores. A preocupação dos governadores é o arrocho financeiro dos cofres estaduais perante a concentração de recursos da arrecadação de impostos pela União.

O Fundeb se encerra em 2020, deixando em alerta os governadores. A ideia de que o fundo passe de um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para o corpo permanente da Constituição Federal veio da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Ela propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos.

Governadores querem incluir o Fundeb na Constitucional Federal

Segundo a proposta, no primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2% nos anos seguintes, até atingir o percentual de 40%. “Já no primeiro ano, em vez de nove, teremos 20 estados contemplados pelo financiamento da educação básica pela União”, prevê Fátima Bezerra.

O Fundeb foi defendido pelos governadores e também pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldo. “O fim do Fundeb levaria o caos aos municípios”, alertou o governador de Piauí, Wellington Dias. O próximo Fórum dos Governadores está marcado para ocorrer em 11 de junho, em Brasília.

Em 8 de maio, governadores se reunirão com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No mesmo dia, uma comissão de cinco governadores – representando cada uma das regiões do país – deve se reunir com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a fim de apresentar as propostas para o Fundeb. Serão levadas seis pautas para discussão no Congresso Nacional: Fundeb, Lei Kandir, securitização, Plano Mansuetto, cessão onerosa e Pec 51.

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