Os governadores se reuniram no edifício Banco do Brasil, em Brasília, para discutirem um programa emergencial para recuperação fiscal dos estados, os repasses do Fundeb e a reforma da Previdência.  Essa foi a 4ª edição do Fórum dos Governadores. A preocupação dos governadores é o arrocho financeiro dos cofres estaduais perante a concentração de recursos da arrecadação de impostos pela União.

O Fundeb se encerra em 2020, deixando em alerta os governadores. A ideia de que o fundo passe de um Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para o corpo permanente da Constituição Federal veio da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Ela propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos.

Governadores querem incluir o Fundeb na Constitucional Federal

Segundo a proposta, no primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2% nos anos seguintes, até atingir o percentual de 40%. “Já no primeiro ano, em vez de nove, teremos 20 estados contemplados pelo financiamento da educação básica pela União”, prevê Fátima Bezerra.

O Fundeb foi defendido pelos governadores e também pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldo. “O fim do Fundeb levaria o caos aos municípios”, alertou o governador de Piauí, Wellington Dias. O próximo Fórum dos Governadores está marcado para ocorrer em 11 de junho, em Brasília.

Em 8 de maio, governadores se reunirão com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. No mesmo dia, uma comissão de cinco governadores – representando cada uma das regiões do país – deve se reunir com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a fim de apresentar as propostas para o Fundeb. Serão levadas seis pautas para discussão no Congresso Nacional: Fundeb, Lei Kandir, securitização, Plano Mansuetto, cessão onerosa e Pec 51.