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STF decide nesta semana se homofobia é crime

Homofobia deve virar crime? Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já […]

Publicado por: Wanderson Camêlo 20/05/2019, 10:48

Homofobia deve virar crime? Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, todos a favor da criminalização. Enquanto isso, os casos de violência contra LGBTs seguem acontecendo. E seguem impunes.

A discussão se arrasta no Congresso há 18 anos. No total, quatro propostas de criminalização já foram apresentadas, mas nenhuma lei aprovada ainda. O STF decidiu colocar em julgamento duas ações que apontam omissão do Congresso. Essas ações pedem que a lei antirracismo seja usada para criminalizar a homofobia enquanto os parlamentares não criam uma lei específica.

A lei antirracismo prevê pena de prisão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito. A polêmica envolvendo religiosos e defensores da causa gay virou caso de Justiça.

O ministro Luiz Roberto Barroso, relator da ação, é um dos quatro favoráveis à criminalização. “Condenar relações homoafetivas com fundamento em sincera convicção religiosa não constitui crime. A posição ideal de um estado plural e democrático é permitir que cada pessoa viva a sua convicção e as suas escolhas existenciais, sem o direito de impor as suas a quem quer que seja”.

Fonte: Gazeta Web
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