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MP, OAB e TJ entram em crise instituição por divergências em atuações

Uma crise institucional se abateu sobre as instituições que compõem o tripé da Justiça. O quiproquó começou com a ação do Ministério Público do Estado […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 01/07/2019, 11:03

Uma crise institucional se abateu sobre as instituições que compõem o tripé da Justiça. O quiproquó começou com a ação do Ministério Público do Estado em que cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão contra advogados que estariam fraudando ações na região de São Raimundo Nonato. A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Piauí reagiu as ações, consideradas pelos advogados como pirotécnicas, pedindo o resguardo das prerrogativas dos advogados.

Promotor Galeno Aristóteles ao lado do procurador geral de Justiça Cleandro Moura

E, mais recentemente, o promotor Galeno Aristóteles, denunciou o desembargador Erivan Lopes de atuar em conluio com o tabelião de Luís Correia, Manoel Barbosa, para regularizar áreas de terras no litoral que supostamente seriam griladas. O promotor denunciou o caso ao Conselho Nacional de Justiça e pediu afastamento dos dois de suas funções.

Por consequência, o desembargador alegou que o promotor já tinha sido denunciado antes ao Conselho Nacional do Ministério Público por ações nada republicanas no exercício de suas funções, incluindo criando uma lei municipal onde se beneficiaria de 5% dos tributos cobrados pelo município.

Desembargador Erivan Lopes foi acusado pelo promotor de tráfico de influência

Hoje, não estão se entendendo o MPPI, a OAB-PI e o TJPI e isso é um precedente perigoso para o andamento das ações e o exercício da democracia. As três instituições formam o tripé para o andamento das ações judiciais onde tem o denunciante o MPPI, o defensor que é o advogado e o julgador que é o membro do TJPI. Essa relação está arranhada e abalada.

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, criticou a postura do promotor Galeno Aristóteles por fazer uma exposição inadequada , absurda e ilegal do Judiciário, inclusive quando expôs conversas obtidas através de escutas telefônicas.

O presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, já tem reservas quando a atuação de membros do MP

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