A Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), e o Governo do Estado defendem que presos do regime semiaberto possam cumprir suas penas em casa. Eles devem ser beneficiados com regime domiciliar para desafogar o sistema prisional. A discussão se acirrou depois da rebelião que resultou numa fuga em massa na penitenciária Major César Oliveira.

Nesta sexta-feira (5) na Vara de Execuções Penais, Secretaria de Justiça e representantes da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI, consideram que o monitoramento eletrônico é uma alternativa a superlotação na Major César e ainda promove a  economia de gastos públicos.

Rebelião tumultuou o funcionamento da penitenciária Major César Oliveira

Outra alternativa é o uso de tornozeleiras eletrônicas para reduzir o custo do sistema prisional. A tornozeleira tem um custo médio de R$ 500,00.  Segundo a Sejus, o custo médio de um preso é de cerca de R$ 2,5 mil por mês.

“Boa parte desses presos saem para trabalhar. O Estado não tem controle. Desafoga o sistema, diminui os custos. Acaba esse estresse de superlotação”, comentou o advogado Lúcio Tadeu, da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI.

Advogado Lúcio Tadeu argumentou sobre a soltura dos presos do regime semiaberto