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Ministro inocenta desembargador e nega pedido de afastamento

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de afastamento do desembargador Erivan Lopes pedido pelo promotor de Luís Correia, Galeno Aristóteles […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 10/07/2019, 07:20

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de afastamento do desembargador Erivan Lopes pedido pelo promotor de Luís Correia, Galeno Aristóteles Coelho Sá, junto ao Conselho Nacional de Justiça.

O desembargador Erivan Lopes revogou as prisões preventivas de Luís Nunes Neto e Madson Roger Silva Lima, investigados em operação que apurava grilagem de terras no litoral do Piauí. O promotor alegou haver, com base em captações telefônicas, relação estreita entre o desembargador e os tabeliães Manoel Barbosa do Nascimento Filho e Caio Cezar de Arêa Leão Barbosa, também investigados na Operação Terra Nulius.

Desembargador Erivan Lopes foi acusado pelo promotor Galeno Aristóteles

O ministro Humberto Martins afirmou não haver comprovação de violação de deveres constitucionais por parte do desembargador Erivan Lopes e que as degravações juntadas não são suficientes para que delas possam ser extraídas as conclusões do reclamante, não justificando o afastamento do desembargador.

Ministro Humberto Martins deu sentença que inocentou o desembargador Erivan

Para o corregedor, as degravações demonstram tratar-se da “tentativa de realizar a escrituração de um imóvel, não sendo possível concluir-se pela efetiva existência da alegada relação entre os reclamados. Da mesma forma, os demais diálogos, que envolvem outros fatos são genéricos e nem sequer indicam quem seriam os magistrados supostamente envolvidos”, detalhou o ministro.

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