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TJ-PI afasta tabelião do cartório e nomeia interventor

A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Piauí dessa quarta-feira (31). O vice-corregedor geral de Justiça do estado determinou a abertura de um […]

Publicado por: Luciano Coelho Repórter: Luciano Coelho 02/08/2019, 07:50

A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Piauí dessa quarta-feira (31). O vice-corregedor geral de Justiça do estado determinou a abertura de um processo administrativo para avaliação de possíveis infrações de tabelião.

O Tribunal de Justiça, por meio do vice-corregedor geral de Justiça, desembargador Othon Lustosa, determinou a interdição do 1° Cartório de Registro Civil Dora Martins. O magistrado determinou a suspensão preventiva e afastamento por tempo indeterminado do tabelião responsável e nomeou um interventor. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça.

Vice-corregedor de Justiça, desembargador Othon Lustosa, determinou o afastamento do tabelião

O TJPI determinou a abertura de um processo administrativo contra Antônio Ubiratan Viera, tabelião do 1° Ofício, para avaliação de possíveis infrações ligadas a conduta inadequada, cobrança indevida e descumprimento de deveres.

Com isso, o tabelião fica  suspenso por prazo indeterminado do ofício e do exercício das suas funções, até o julgamento final do processo administrativo disciplinar. O desembargador determinou também que o tabelião seja submetido a exame médico para aferição de sua saúde mental, devendo o exame ser realizado pela junta médica oficial do Tribunal de Justiça.

Cartório Dora Martins funcionava há 40 anos na Rua David Caldas e mudou há três meses na Rua 7 de Setembro

A partir desta sexta-feira (2), o cartório Dora Martins volta a funcionar com o interventor Walter Freire Capiberibe Neto. O cartório faz registro de nascimento, casamento e óbito.

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