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Juízes e procuradores disseram que deturparam proposta do MPF para fazer lei

O juiz afirmou que deturparam o projeto de lei do MPF e transformaram na Lei de Abuso de Autoridade.

Publicado por: Wanderson Camêlo 23/08/2019, 18:30

Foto: Reprodução

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), juiz Thiago Brandão de Almeida, disse que o projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pela Câmara, foi totalmente desvirtuado e criminaliza ação dos agentes públicos que atuam no combate a corrupção.

O projeto saiu do projeto das dez medidas de combate a corrupção elaborado pelo Ministério Público Federal de forma distorcida. O juiz afirmou que deturparam o projeto de lei do MPF e transformaram na Lei de Abuso de Autoridade.

Nesta sexta-feira os representantes das entidades do Judiciário, Ministério Público, PRF, Polícia Federal, Polícia Civil e Militar se manifestaram em ato público em frente a sede do Ministério Público Estadual contra a Lei do Abuso de Autoridade.

“Essa lei distorcida transforma as autoridades que estão cumprindo as suas funções em réus. Enfraquece as ações de combate à corrupção”, comentou o juiz Thiago Brandão.

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