O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma emenda a um projeto de lei do Congresso sugerindo que despesas destituídas ao programa emergencial de manutenção do emprego , que no ano passado ampliou possibilidades de redução de jornada e salários, e ao auxílio para micro e pequenas empresas durante a crise da Covid-19 não sejam incluídas na meta de resultado primário.

Parlamentares conversam no plenário do Senado após fim de sessão (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

A meta de resultado primário define o resultado que o governo deve alcançar considerando receitas menos despesas. Em 2021, seu déficit é previsto em até R $ 247 bilhões.

O parlamentar justifica que os créditos extraordinários não são computados no teto de gasto e que, portanto, caberia estender essa mesma lógica para a meta de resultado primário na retomada desses programas.

“Restrições fiscais artificiais não podem impedir o combate à pandemia, sob pena de agravamento do quadro sanitário e econômico”, afirma Rogério Carvalho.

Com informações da Folha de São Paulo