Depois de votação em plenário, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nessa terça-feira (19) o projeto de lei ordinária que propõe um benefício financeiro para crianças que perderam pelo menos um responsável em decorrência da Covid-19.

A pauta passou pela análise das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação. A matéria segue as diretrizes do Programa Nordeste Acolhe, estabelecido pelo Consórcio do Nordeste.

Deputados discutem projeto de lei na CCJ (Foto: Divulgação/Alepi)

A primeira e a segunda votação aconteceram logo depois. Caberá agora ao executivo estadual estabelecer os trâmites para a liberação dos benefícios. 

O texto do PL destaca que vão ser beneficiadas crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em razão da pandemia e que estejam em situação de vulnerabilidade. O valor proposto foi de R$ 500,00.

Poderão ser contempladas crianças e adolescentes que estejam residindo no Piauí há pelo menos um ano antes da situação de orfandade e cuja família possuísse renda de até três salários mínimos.