Durante fiscalizações em uma fazenda no município de Itaueira, Sul do Piauí, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou quatro homens em situação análoga à de escravidão. Eles estavam atuando, em condições degradantes, no corte de eucalipto há aproximadamente três meses. A ação aconteceu final de semana. 

Os homens estavam alojados em uma borracharia sem condições de higiene ou conforto. “Além dessas irregularidades, alguns trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho, caracterizando condições degradantes de trabalho”, comentou a  procuradora do Trabalho Maria Elena Rêgo.

Foto: Divulgação/MPT

De acordo com MPT, tanto a fazenda quanto o empregador direto, uma empresa terceirizada, assinaram Termo de Ajuste de Conduta em que se comprometeram, entre outras coisas, regularizar a situação trabalhista e arcar com os pagamentos de verbas rescisórias e danos morais individuais. Além disso, o empregador se comprometeu a fazer o pagamento dos salários dos trabalhadores mensalmente até o quinto dia útil do mês e ainda honrar com o décimo terceiro salário.

O descumprimento da decisão implicará no pagamento de multas.

Além de representantes do Ministério Público do Trabalho, a ação contou com os demais órgãos que integram o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo que é composto por representantes da Defensoria Pública, Procuradoria da República, Polícia Ambiental e ainda auditores fiscais do Trabalho.