O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou o projeto que trata da disponibilização de atendimento multidisciplinar para acompanhar alunos com transtornos ou dificuldades de aprendizagem em escolas públicas e privadas.

Na decisão, foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino, no entanto, manteve-se a obrigatoriedade de a atenção a estes estudantes nos planejamentos pedagógicos e nas metodologias de ensino utilizadas.

Foto: Divulgação/ Gov-PI

“Os indivíduos com distúrbio de aprendizagem podem ser identificados, de um modo geral, pelo déficit de atenção, falhas no desenvolvimento e nas estratégias cognitivas para a aprendizagem, dificuldades na habilidade motora, dificuldade perceptual e problemas no processamento da informação recebida, dificuldade na linguagem oral e escrita, dificuldade na leitura, dificuldade em raciocínio matemático e comportamento social inapropriado”, enumera Lucy Soares (Progressistas), autora da proposta.  

Um dos trechos da lei sancionada diz respeito à necessidade de identificação precoce desses distúrbios nas crianças e adolescentes. 

Através da lei, também se exige que haja a formação continuada dos professores para que eles sejam capazes de fazer esse diagnóstico nos estudantes e de desenvolverem abordagens pedagógicas especializadas para alunos com essas características.

A legislação já está válida para o ano de 2022.