O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), através do Consórcio SITT, protocolou na quarta-feira (9) um pedido de pagamento dos valores devidos pela Prefeitura de Teresina. 

Através de nota, divulgada nesta quinta-feira (10), o consórcio informou que o déficit financeiro está em torno de R$ 72 milhões de reais referente aos prejuízos acumulados no período de novembro de 2020 a fevereiro de 2022. (Confira a nota na íntegra ao final da reportagem)

Ônibus parados durante greve de motoristas e cobradores em Teresina (Foto: Divulgação/Sintetro)

Câmara de Teresina aprova requerimento que pede ao Setut explicações sobre cobrança de subsídios

A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento que solicita informações à Superintendência Municipal de Transportes (Strans) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Setut) sobre os últimos pedidos da entidade acerca de indenizações subsidiadas. O pedido é de autoria do vereador Dudu (PT).

O vereador também quer saber sobre a dívida que a prefeitura tem junto ao sindicato. Para o petista, o valor cobrado pelo Setut, de R$55 milhões, é exorbitante.

O vereador Dudu, que presidiu a CPI do Transporte Coletivo na Câmara de Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

“O Setut diz que a Prefeitura deve R$ 55 milhões pelos últimos 14 meses e esse valor me parece esdrúxulo. A divisão do valor em 14 meses dá uma média de R$ 3,928. Não tivemos uma grande quantidade desse público circulando por conta da pandemia e da falta de aulas, então a conta não fecha”, explica o vereador, que presidiu a CPI do transporte coletivo instalada no ano passado na Câmara Municipal.

As informações do Setut devem ser levadas à Câmara Municipal de Teresina para a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“A Prefeitura continua pagando o valor acordado na gestão anterior de R$26 milhões, ou seja, o Setut alega que o povo de Teresina deve, em menos de dois anos, R$ 80 milhões a título de subsídios. Precisamos esclarecer essa situação”, disse Dudu.

A título de subsídio, a Prefeitura repassa ao sindicato, mensalmente, valores relativos às passagens para idosos, estudantes e policiais, por exemplo.

O vereador ainda afirma que o Setut, além de cobrar da prefeitura um alto valor, também pede uma desoneração ao estado que chega ao valor de R$ 695 mil por mês.

“Eles ainda pedem que o estado subsidie os impostos de combustível, alegando que tem 250 ônibus circulando, o que é mentira, pois a própria Strans multa o Setut por não cumprir a ordem de serviço. Eles não têm nem 180 ônibus em circulação. Ou seja, o Setut quer que o estado, prefeitura e o povo de Teresina pague para eles mensalmente cerca de R$5 milhões, o que dividido pelos poucos ônibus em circulação dá um valor alto, portanto é um absurdo e não podemos concordar com isso”, concluiu Dudu Borges.

Nota do SETUT

SETUT protocola novo pedido de pagamento de valores devidos pela Prefeitura

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT), através do Consórcio SITT, protocolou nesta quarta-feira, dia 09, um pedido de pagamento dos valores devidos pela Prefeitura de Teresina. Segundo o consórcio, o déficit financeiro está em torno de R$ 72 milhões de reais referente aos prejuízos acumulados no período de novembro de 2020 a fevereiro de 2022.

O setor de transporte da cidade tem enfrentado dificuldades e busca soluções efetivas por parte da gestão municipal. “As empresas seguem cumprindo devidamente suas obrigações e o acordo firmado com a Prefeitura de Teresina, assumidas em outubro de 2021. Contudo, a gestão municipal não tem cumprido desde janeiro de 2021, se limitando a pagar apenas o retroativo da gestão passada. Os valores calculados que resultaram num total de R$ 71.950.946,51 são referentes ao prejuízos acumulados e são necessários para garantir a manutenção dos compromissos financeiros e operacionais”, disse a consultora jurídica do SETUT/SITT, Naiara Moraes.

Em Fortaleza, o governo do Ceará e a Prefeitura estão subsidiando o sistema local, através de aportes mensais, para evitar aumento de tarifa no transporte público, por exemplo. O custo mensal do aporte é de R$ 5 milhões, divididos entre Estado e Município. Em São Luís, da mesma forma, o custo mensal do aporte mensal beira os R$ 4 milhões. “Reiteramos que a cobertura do custo excedente em relação à receita apurada é obrigação contratual a ser cumprida pela Prefeitura de Teresina e questão fulcral para que o sistema possa apresentar a correta prestação de serviços”, reforça a advogada Naiara Moraes.

Matéria de Wanderson Camêlo (com colaboração de Lilian Oliveira)