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Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril

Publicado por: Lilian Oliveira 22/03/2022, 17:27

O Fórum de Governadores anunciou, nesta terça-feira (22), a prorrogação do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis por mais 90 dias. 

A decisão foi tomada após reunião dos governadores do Brasil, em Brasília. Além do ICMS, no encontro foram discutidos temas como o IPI e medidas de flexibilização para a pandemia.

Coletiva de imprensa (Foto: Governo do Piauí)

Os governadores reafirmaram ainda o compromisso em estabelecer projetos e medidas que visam controlar e baixar o valor dos combustíveis nos postos. De acordo com Wellington Dias, foi reforçado ainda o congelamento do ICMS nos Estados, que desde novembro permanece a mesma alíquota.

“O Fórum dos Governadores e o Piauí, somos favoráveis para que tenhamos uma medida que permita controlar e até abaixar o preço dos combustíveis”, reforçou o coordenador do Fórum, Governador Wellington Dias (PT),

O congelamento está em vigor desde 1º de novembro do ano passado e tinha previsão de término para o dia 31 de março. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.

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