Uma audiência extrajudicial discutiu os problemas no transporte eficiente de Teresina. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (7), na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

Na ocasião, representantes de diversas instituições, que atuam pela inclusão, no Piauí, expuseram a realidade do projeto, as necessidades dos usuários e o que pode, de acordo com a lei, ser feito para que o transporte atue de forma a contemplar todos que dele necessitam.

Foto: Divulgação/Strans

“Tratamos sobre a efetividade da lei municipal que contempla o transporte das pessoas com deficiência em Teresina. Isso já é algo que o MPPI acompanha há muito tempo. Nós já temos, inclusive, sentença judicial determinando melhorias no sistema. E, hoje, tivemos vários atores contribuindo para chegar a um ponto em que regularize e facilite o Transporte para os usuários desse sistema. Estamos trabalhando para atender as pessoas com deficiência de uma forma com mais qualidade na área do transporte”, ressaltou a promotora de Justiça Flávia Gomes, que atua como coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).

Foi determinado na audiência que a empresa que opera o serviço deve funcionar de forma plena até a próxima audiência, marcada para ocorrer no dia 12 de abril. A Prefeitura de Teresina, através da Strans, e dos seus Superintendentes, deve apresentar um plano de trabalho com melhorias para o transporte eficiente.

Em entrevista ao JT1 da Teresina FM, Wilson Gomes, presidente da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) afirmou que o cenário é de poucos carros para atender a demanda. “Eles são obrigados a escolher quem vai e quem fica, pois não cabem todos dentro do veículo. São mais de dois mil cadeirantes registrados no sistema, e constantemente recebemos denúncias de superlotação nas vans“, revelou.

Representantes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), das empresas responsáveis pela execução do transporte eficiente, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE), da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (Adeft) e da Associação dos Cadeirantes de Teresina (Ascamte) também compareceram à audiência.

Decisão judicial

Uma decisão judicial obtida, em setembro de 2020, determina, entre outras ações que: o Transporte Eficiente funcione todos os dias da semana, inclusive nos domingos e feriados; o agendamento do serviço seja feito por, pelo menos, quatro telefonistas treinadas e o asseguramento da gratuidade para os usuários detentores da carteira do passe livre e seus acompanhantes.

Com informações do MP-PI