Matéria de Eduardo Costa 

Viajar de avião é uma das opções mais utilizadas em qualquer lugar do mundo para viagens mais longas. Dependendo da localização e do porte, um aeroporto pode receber milhões de usuários por dia. São pessoas com destinos variados transportando bagagens. Devido a essa e outras razões, a segurança nesses locais exige bastante rigidez.

A segurança dos aeroportos é realizada pela Polícia Federal (PF), que em trabalho conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e as operadoras desses terminais, detém de um protocolo adotado para o monitoramento de toda a área. Mas existe um setor específico em aeroportos que não são fiscalizados com a mesma rigidez: Hangares alugados para empresas de táxi aéreo. Nesses locais, a fiscalização é realizada pela própria empresa que presta esse serviço.

Aeroporto Senador Petrônio Portella em Teresina (Foto: Divulgação/Infraero)

Mas antes de chegar nesse ponto, é preciso entender como funciona a segurança de um aeroporto nas áreas consideradas restritas. E para isso, o decorrer da matéria mostra como base, o que é realizado no Aeroporto de Teresina – Senador Petrônio Portela. No Piauí, segundo a Polícia Federal, o controle nas áreas consideradas restritas é realmente rígido.

“Por ser uma área de segurança, o aeroporto tem uma série de protocolos em níveis diferenciados de acordo com o nível de acesso. Às áreas mais especiais são as áreas restritas, que tem o acesso extremamente dificultado. São as áreas de armazenamento de combustível e o acesso as aeronaves comerciais, que é o grosso do movimento aeroportuário. Os agentes de segurança fazem um controle muito rígido, além de equipamentos eletrônicos de alta tecnologia, como pórticos detectores de metais, raio-x e scanner corporal. E tudo o que acontece é informado a Polícia Federal”, apontou Marcos Avelino, Agente da Polícia Federal e um dos responsáveis pela segurança do aeroporto de Teresina.

Acontece que no setor destinado a voos particulares por táxi aéreo, a fiscalização é diferente. Fontes que utilizaram o serviço informaram a esta reportagem que não existe, por exemplo, detector de metais ou revista de bagagem. Esse setor, por definição em decreto federal nº 7168 (PNAVSEC), não é considerado uma área restrita.

“Além das áreas restritas, temos as áreas que chamamos de área controlada, que não há todo esse rigor, mas há um controle, pois não pode ser acessado sem registro. O exemplo disso são os hangares alugados para terceiros, em uso particular. Qualquer acesso dessas áreas tem controle, e por ser uma área de segurança, não podemos relatar tudo, mas nunca registramos em Teresina qualquer problema nessas áreas. As pessoas que trabalham nesses locais tem que renovar suas autorizações temporariamente junto a polícia federal. Terceiros que acessem o local passam por um controle. Essas definições de áreas e níveis de monitoramento é dado pelo PNAVSEC, que regula toda a segurança aeroportuária e define esses níveis e a atuação da PF”, explicou Marcos Avelino.

A reportagem questionou sobre a fiscalização de bagagens. A ANAC informou que não fiscaliza o transporte de bagagens em voos particulares. De acordo com o Agente da Polícia Federal, os materiais que entram no setor de táxi aéreo, também são monitorados.

“Qualquer aeronave, mesmo sendo particular, que venha a sair, só pode sair mediante uma autorização a partir do plano de voo. Mesmo que eventualmente, que é muito difícil, uma aeronave consiga levantar voo com uma mercadoria que não possa por lá passar, temos o registro de quem entrou, a hora, quem embarcou a mercadoria e pra onde a aeronave foi, pois a torre controla todos os dados dessa aeronave. Existe um filtro de controle, só não podemos revelar como, mas são similares aos que temos para monitorar nas áreas restritas. No Piauí, nosso setor de locação para voos particulares nunca registrou ocorrências. Mas Brasil a fora sim. Já apreendemos drogas, armas e valores não declarados, disse Marcos Avelino”.

Imagem ilustrativa (Foto: Divulgação)

Outro ponto abordado foram os planos de voos. Uma aeronave pode informar um plano e ter a autorização de decolagem da torre de controle, mas não precisa cumprir a rota informada. Foi questionado se a não obrigatoriedade de cumprir com a rota informada poderia facilitar para o desvio de finalidade do uso da aeronave.

“As aeronaves fornecem um plano de voo e se houver necessidade de mudar de rota, tem que ser informada a torre de controle. A torre controla o voo formalmente, através do plano informado, mas também controla por radar. O sistema brasileiro está todo interligado. Caso seja detectado uma aeronave que voa clandestinamente no Brasil a Força Aérea Brasileira (FAB) é informada. Aeronaves clandestinas já foram localizadas por radares e expulsa do espaço aéreo brasileiro. Uma aeronave que descumpra seu plano de voo e não informe, vai continuar sendo monitorada, mas será considerada clandestina. A FAB pode ser acionada e essa aeronave poderá ter graves problemas”, contou o Agente da PF.

Avião clandestino com 200kg de cocaína apreendido pela policia do Piauí em 2018 (Foto: Divulgação)

Mesmo com toda a rigidez relatada, ainda podemos ver diversas irregularidades. Os noticiários mostram, por várias vezes, aeronaves em pistas clandestinas quem voam livremente para fins ilícitos, como tráfico de drogas e dinheiro não declarado. No Piauí, Em 2019, foram apreendidas duas aeronaves com mais de uma tonelada de cocaína pura e R$ 12 mil em espécie. Segundo Marcos Avelino, a aeronaves foi obrigada a realizar pouso forçado por ter sido detectada de forma irregular.

“Essas aeronaves foram detectadas pelos nossos radares, foram notificadas e obrigadas a fazerem um pouso forçado. A existência de pistas clandestinas é inevitável, o país é muito grande. Mas há um risco imenso para essas pessoas que vão tentar voar, porque uma hora eles serão detectados. As forças de segurança serão acionadas e a gente via chegar até lá. Ainda tem do risco de vida, pois vão ter que voar baixo demais e pousar em locais inapropriados. Isso acontece principalmente no Norte, na área Amazônica. Mas isso não acontece nas áreas mais urbanizadas. Sempre que são descobertas, a Polícia Federal explode essas pistas e apreende essas aeronaves que, geralmente, são de pequeno porte”, concluiu.

Sobre aeroportos e pistas não homologadas, A ANAC informou, que por intermédio da Superintendência de Ação Fiscal – SFI, realiza fiscalizações para coibir a operação em aeródromos não homologados. Por disposição legal, a PF vai atua somente em aeroportos.