A organização Transparência Brasil realizou um levantamento que mostra algo nada animador quando o assunto é transparência por parte dos Ministérios Públicos estaduais, que são nada mais, nada menos do que responsáveis pela fiscalização dos poderes públicos. No estudo, denominado “Índice de transparência da remuneração de MPs”, o Piauí foi um dos destaques negativos.

O MP piauiense e os órgãos ministeriais de mais 13 estados da federação, aliás, nem puderam ser avaliados a contento; o motivo foi, de acordo com a Transparência Brasil, a “imensa variabilidade nos formatos de disponibilização dos dados de remuneração de seus membros entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021” em seus respectivos endereços eletrônicos.

Levantamento coloca MP-PI como um dos piores do Brasil em transparência (Foto: Divulgação/Transparência Brasil)

Os Ministérios Públicos cujos dados se mostraram ilegíveis são os de: Acre, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Ou seja, só foram possíveis análises mais contundentes em sites de 13 ministérios públicos estaduais, dentre eles os do Paraná, Amapá e Amazonas, os quais obtiveram as piores pontuações.

“O do Amazonas não disponibilizou contracheques de todos os meses dos anos de 2018 e 2019. Isso constitui uma grande lacuna na transparência de remunerações”, destaca o relatório do estudo. Segundo o documento, as dificuldades encontradas na coleta de dados de remuneração dos 14 MPs excluídos do índice de transparência devem-se principalmente às alterações constantes no formato das planilhas e à falta de padronização mínima nas URLs dos arquivos para download das informações.

“Ao contrário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o CNMP não centraliza em um painel único os dados de remuneração dos MPs. Algo do tipo existiu apenas por pouco mais de um ano, com informações de janeiro de 2018 a fevereiro de 2019. Em abril de 2022, até mesmo essas informações foram retiradas do portal. Para comparar gastos com remunerações e benefícios em cada estado, portanto, uma pessoa precisará consultar 27 portais de transparência diferentes”, critica a organização Transparência Brasil.

Levantamento coloca MP-PI como um dos piores do Brasil em transparência (Foto: Divulgação/Transparência Brasil)

Entre os outros motivos para excluir MPs da análise, estão: ausência de dados de verba indenizatória, uso de captcha para acesso aos dados e planilhas inconsistentes. O levantamento foi divulgado no último dia 03 pela organização Transparência Brasil. 

Nossa reportagem buscou o Ministério Público do Piauí, que respondeu com a seguinte nota. Confira:

O Ministério Público do Estado do Piauí, na organização e formatação de seu Portal da Transparência, segue estritamente ao disposto no Manual do Portal da Transparência (5ª Edição, de setembro de 2021), publicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que reúne dezenas de critérios a serem obedecidos, além de modelos de relatórios e tabelas. O CNMP foi criado pela Constituição Federal e está incumbido da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro. Desde 2018, as avaliações periódicas realizadas pelo órgão indicam que o MPPI está cumprindo 100% das exigências constantes do manual.

O documento está disponível no site do CNMP: <https://www.cnmp.mp.br/portal/publicacoes/245-cartilhas-e-manuais/14648-manual-do-portal-da-transparencia-5-edicao>. Informamos que o link para o Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Piauí está  em destaque na página inicial do site institucional, e convidamos toda a sociedade a conhecê-lo, no endereço <https://www.mppi.mp.br/internet/portal-da-transparencia/>.

Com informações da Transparência Brasil e Conjur