O empregador poderá entrar na lista suja de trabalho escravo
O Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, que envolve o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), resgatou 10 trabalhadores em situação análoga a de escravidão nos municípios piauienses de Currais e Palmeira do Piauí, região Sul do Estado. Eles atuavam na captação de raízes em fazendas da região.
“Os alojamentos não tinham as mínimas condições. Eles estavam em barracas de lonas improvisadas no meio do mato, dormiam em redes armadas entre árvores e faziam suas refeições sentados em pedras. Os alimentos eram armazenados sem as mínimas condições de conservação. As refeições também eram preparadas em fogões improvisados nas pedras”, relatou o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
O Ministério Público conseguiu identificar o empregador. A entidade e os auditores fiscais do trabalho acordaram fazer uma rescisão indireta de contrato de trabalho, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas.
Além disso, o empregador também fica obrigado a assinar carteira de trabalho, foi autuado pelos fiscais do trabalho e deverá assinar um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT-PI.
Ele poderá entrar ainda na lista suja de trabalho escravo, sofrendo uma série de sanções. Os trabalhadores resgatados também receberão, por três meses, seguro desemprego.