O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza, a partir desta sexta (22) e até o próximo dia 29, o julgamento de 27 processos relacionados aos crimes de injúria racial e racismo no 1º e no 2º grau de jurisdição.

Fachada do Tribunal de Justiça em Teresina (Foto: Wanderson Camêlo/Teresina FM)

De acordo com levantamento feito pelo TJ-PI, apenas três processos tramitam no 2º grau de jurisdição. São três apelações criminais que estão na 1ª e 2ª Câmaras Especializadas Criminais e uma está pronta para julgamento.

No 1º grau, foram identificadas pelo menos 24 ações em tramitação nas comarcas de Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano.

“Fizemos o levantamento após a solicitação de representantes dos movimentos sociais e organizamos a pauta temática. No 2º grau, o julgamento ocorrerá por meio do Plenário Virtual. No 1º grau de jurisdição, os julgamentos serão presenciais ou por videoconferência, a depender da decisão do Juízo competente”, explicou Paula Meneses Costa, secretária Judiciária do TJ-PI.