O poder judiciário recebe cerca de 70 processos por dia com a temática de violência contra mulheres. De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), são quase três processos por hora. As informações são do “painel mulheres” e podem ser acessadas aqui. 

Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, o painel permite o monitoramento dos processos judiciais sobre violência contra mulher e feminicídio. “Contém informações públicas sobre a tramitação dos processos e pode ser consultado facilmente pelo cidadão”, disse. 

(Foto: Reprodução)

Além disso, destacou que os números mostram a quantidade de processos, as decisões exaradas, concessões de medidas protetivas, dados dos processos por unidade e outras informações. “É um importante instrumento de transparência do Poder Judiciário”, contou. 

Sobre o painel 

O desenvolvedor do painel, Gustavo Gersten, destacou que a ferramenta possui uso intuitivo e, além de permitir o acompanhamento pela sociedade, facilita também o trabalho dos servidores do Judiciário, por conter os códigos processuais, o fluxograma de trabalho e o tutorial de classes processuais do Conselho Nacional de Justiça.

Conforme ele, pelo painel é possível ver, por exemplo, que temos hoje 12.867 ações distribuídas, sendo que em 12.519 existem decisões prolatadas. “Pelos dados do painel, temos hoje 10.710 concessões de medidas protetivas. Os números são altos e alarmantes, ainda mais se pensarmos que muitos casos de violência doméstica e familiar são silenciados e não chegam ao Judiciário”, ressaltou Gustavo Gersten.