De acordo com o Centro de Defesa do Meio Ambiente (Ceoma), locais não têm “nenhuma diferença” de lixões
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) lançou, em maio deste ano, o projeto “Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo”, cujo objetivo é combater o descarte irregular de resíduos sólidos urbanos no estado.
De acordo com um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em fevereiro do ano passado, 90% dos municípios piauienses possuem lixões a céu aberto, enquanto somente 10% destinam seu lixo a aterros sanitários ou controlados.
Foto: Teresina FM
“Entretanto, ao visitarmos algumas das cidades entre os 10%, constatamos que se tratavam realmente de lixões. Não havia nenhuma diferença”, revelou Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceoma) do MP-PI, ao JT1 da Teresina FM nesta quinta-feira (4).
A representante do órgão frisou, porém, que o diagnóstico não apresenta inverdades, mas inclui declarações dos próprios municípios, os quais não puderam ser visitados pelo MP-PI devido à pandemia de Covid-19.
“O fato de os gestores públicos classificarem lixões como aterros chama a atenção pela ignorância da política nacional de resíduos. Um aterro precisa cumprir normas ambientais, entre as quais obter licença e aferir seu lençol freático. Não é simplesmente escolher um terreno qualquer”, observou.
Áurea considerou que, enquanto o lixão é um vazadouro a céu aberto no qual pessoas transitam ao lado de animais, o aterro deve obedecer normas rigorosas e, geralmente, é uma obra de custo elevado, o que foge à realidade orçamentária da maioria das cidades.
Foto: Teresina FM
“Acredito que, dentre os 224 municípios do Piauí, cerca de 220 ainda possuem lixões, mesmo que a legislação brasileira classifique a prática como crime ambiental desde 1998”, apontou.
Nesse sentido, a entrevistada destacou que qualquer avanço na limpeza urbana só pode ser alcançado por meio da atuação interinstitucional, como o termo de cooperação firmado entre o MP-PI, o TCE-PI e o governo do Estado com o objetivo de reunir dados e informações relacionados ao assunto.
“Para que tenhamos aterros sanitários licenciados, é necessário que os gestores se reúnam e fomentem orçamento e estrutura adequados”, finalizou.