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Prefeitura de Teresina decreta ponto facultativo no dia 15 de agosto

Medida visa atender às comemorações do aniversário de 170 anos da capital do Piauí

Publicado por: Caio Rabelo 12/08/2022, 06:50

O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), decretou ponto facultativo aos servidores da administração pública do executivo municipal na próxima segunda-feira (15).

A decisão foi tomada levando em consideração o aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado na terça-feira (16), data considerada como feriado no calendário municipal.

Palácio da Cidade, sede do executivo teresinense (Foto: Divulgação/PMT)

Ficam ressalvados os serviços essenciais e de interesse público como hospitais, maternidades, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), laboratórios centrais, internações no Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e os serviços de fiscalização no trânsito.

Governo do Piauí decreta ponto facultativo em Teresina

O Governo do Estado também determinou ponto facultativo para os servidores estaduais de Teresina na próxima segunda.

O decreto, assinado pela governadora Regina Sousa (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10), estende a medida a todos os órgãos e entidades da “administração pública estadual direta, indireta, autárquica e funcional” e ao “Poder Executivo no âmbito do município de Teresina”.

Palácio de Karnak, sede do governo piauiense (Foto: Divulgação/Governo do Piauí)

O texto assegura ainda que, nos serviços essenciais, a decisão caberá aos responsáveis pelos respectivos órgãos e entidades.

Outras instituições que declararam ponto facultativo são o Tribunal de Justiça (TJ-PI) e a Defensoria Pública, as quais, além disso, transferiram os feriados do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado da última quinta (11) para sexta-feira (12).

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