O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) resgatou 11 trabalhadores em situação degradante de trabalho no município de Patos do Piauí. Eles estavam atuando na atividade de extração mecanizada de pó de carnaúba quando foram encontrados pelas equipes de fiscalização do MPT e superintendência regional do trabalho.

Segundo o procurador do Trabalho José Wellington Soares, as irregularidades configuram um caso clássico de trabalho em situação degradante. “Os trabalhadores estavam dormindo em redes armadas em árvores; tomando as refeições sem qualquer conforto ou higiene, que eram preparadas ao relento, no chão, de maneira improvisada; sem acesso a instalação sanitária e sem acesso materiais de primeiros socorros, e ainda sem os equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade”, elencou.

Onze trabalhadores são resgatados em situação degradante de trabalho em Patos do Piauí (Foto: Divulgação/MPT)

Além disso, os trabalhadores também estavam sem carteira assinada e sem Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) admissional. Como pagamento, os trabalhadores recebiam R$ 50 por cada mil quilos de pó extraído.

O empregador foi identificado e foi notificado a adotar as providências necessárias à regularização do caso. Ele deverá arcar com as admissões, precedidas de um exame médico admissional, além de fazer a quitação das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores nos moldes de uma despedida indireta, ou seja, com o pagamento do saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13° salário proporcional, férias proporcionais, FGTS e 40% do FGTS.