O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) instalou, nesta quarta-feira (31), o Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas (CAAV) de Teresina. O objetivo é reforçar ações destinadas a assegurar que vítimas de crimes e de atos infracionais no Estado do Piauí sejam tratadas com dignidade, igualdade e respeito.

O espaço está localizado no subsolo do Antigo Palácio da Justiça (Praça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico). A inauguração contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes.

Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas (CAAV) de Teresina (Foto: Divulgação/TJ-PI)

O Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas no Poder Judiciário Piauiense é resultado da Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do TJ-PI, em observância às diretrizes da Resolução  nº 253/2018 do Conselho Nacional de Justiça, bem como no Provimento Conjunto Nº 66/2022 do TJ-PI.

Neste Centro, pessoas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro podem ter atendimento especializado no âmbito do Poder Judiciário do Piauí. O serviço pode ser prestado mesmo que o agressor não tenha sido identificado, julgado ou condenado pela Justiça.

“É uma política estabelecida pelo CNJ diante da necessidade de atendimento à vítima de crimes ou atos infracionais. Muitas vezes, essas vítimas ficam em salas comuns junto com os agressores, réus, os acusados dos atos infracionais, então, viu-se essa necessidade de aperfeiçoamento, adaptações na infraestrutura para o acolhimento de vítimas e do serviço especializado por equipes multidisciplinares, mediante plantão especializado nos tribunais para acolhimentos dessas vítimas”, destacou o juiz auxiliar da Presidência e gestor do projeto, magistrado Rodrigo Tolentino.